11/09/2025 18:50

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
02/09/2025 15:37

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0022690-60.2024.8.26.0041 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Rafael Pereira da Cruz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Maria Aparecida Izidro Silva (OAB: 372230/SP) - Liberdade
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 11:59

Despacho
26/08/2025 13:41

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/08/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:26

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:55

Parecer - Prazo - 15 Dias
22/08/2025 15:47

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
20/08/2025 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 23:00

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:36

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/08/2025 15:17

Recurso Especial
21/07/2025 14:16

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/07/2025 17:23

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/07/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:32

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:32

Parecer - Prazo - 15 Dias
30/06/2025 17:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/06/2025 17:48

Processamento de Recurso Especial Interposto
30/06/2025 16:37

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:34

Processamento de Recurso Especial Interposto
23/06/2025 17:54

Unificação Pai
19/06/2025 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 22:40

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:47

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:47

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.
01/06/2025 07:26

Julgado virtualmente
22/05/2025 17:02

Conclusos para decisão
22/05/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 16:59

Subprocesso Cadastrado
22/05/2025 16:36

Cancelada a movimentação processual
22/05/2025 16:25

Cancelamento de Envio de Processo para o 1º Grau
12/05/2025 13:57

Prazo
09/05/2025 17:43

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/05/2025 11:22

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:22

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 18:22

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:49

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:02

Acórdão registrado
30/04/2025 08:18

AcórdãoFinalizado
29/04/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 11:00

Não-Provimento
29/04/2025 11:00

Julgado
14/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 10:08

Informação
31/03/2025 14:27

Inclusão em Pauta
30/03/2025 05:50

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
30/03/2025 05:49

Despacho À Mesa
17/03/2025 14:48

Conclusos para decisão
17/03/2025 12:01

Recebidos os autos do MP
17/03/2025 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:19

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:19

Parecer - Prazo - 10 Dias
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 12:48

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/03/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
28/02/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/02/2025 10:32

Processo Cadastrado
26/02/2025 14:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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