02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0022690-60.2024.8.26.0041 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Rafael Pereira da Cruz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Maria Aparecida Izidro Silva (OAB: 372230/SP) - Liberdade
22/05/2025 16:36

Cancelada a movimentação processual
26/02/2025 14:40

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
26/02/2025 00:42

Decisão Digitalizada
30/01/2025 00:08

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/01/2025 15:43

Mantida a Decisão Anterior
10/01/2025 16:36

Conclusos para despacho
10/01/2025 16:19

Petição Juntada
08/01/2025 13:31

Emenda à Inicial Juntada
07/01/2025 17:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/01/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 13:25

Conclusos para despacho
02/01/2025 22:05

Apelação/Razões Juntada
18/12/2024 10:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/12/2024 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 14:54

SAP - Intimação Assinada Juntado
12/12/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:14

Remetido ao DJE
10/12/2024 15:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/12/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2024 23:16

Conclusos para despacho
08/12/2024 23:05

Certidão de Cartório Expedida
25/10/2024 04:31

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:03

Remetido ao DJE
23/10/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 19:03

Conclusos para despacho
22/10/2024 18:51

Certidão de Cartório Expedida
18/10/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:03

Remetido ao DJE
16/10/2024 15:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/10/2024 16:43

Conclusos para despacho
15/10/2024 05:58

Recurso Interposto

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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