11/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 12:33

Conclusos para despacho
08/09/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2025 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 15:30

Ato ordinatório
05/09/2025 12:04

Expedição de Mandado.
05/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1512318-62.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - VALTER MOREIRA LIMA FILHO - Saúde Pública - Defiro o solicitado pela Defesa (fl 112) e designo o dia 29 de setembro de 2025 às 16h15min, para a realização da audiência de instrução e interrogatório, de forma telepresencial, através do sistema "Teams" da Microsoft.

Intimem-se/Requisitem-se os acusados, seus defensores, as vítimas e as testemunhas.

Providencie-se o necessário.

Caso frustrada a diligência no endereço fornecido, autorizo, desde que sejam adotadas medidas suficientes para atestar a autenticidade do número telefônico, bem como a identidade do indivíduo destinatário do ato processual, a utilização do aplicativo WhatsApp para a tentativa de intimação .

Deverá o sr.

Oficial de Justiça colher os telefones e e-mail das testemunhas.

As partes deverão acessar a audiência por videoconferência através do QR Code a seguir (necessário baixar o aplicativo Teams no celular): Int. - ADV: ANGELO MURILO MEDEIROS MACHADO (OAB 520026/SP), ANGELO MURILO MEDEIROS MACHADO (OAB 520026/SP), ANGELO MURILO MEDEIROS MACHADO (OAB 520026/SP), WELINGTON EROS NERES SANTANA (OAB 472960/SP)
04/09/2025 15:06

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 29/09/2025 04:15:00, 31ª Vara Criminal.
26/08/2025 14:17

Juntada de Certidão
11/08/2025 09:18

Conclusos para despacho
07/08/2025 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 11:01

Ato ordinatório
08/07/2025 14:14

Juntada de Certidão
18/06/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 17:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 11:55

Conclusos para despacho
09/06/2025 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 11:44

Conclusos para despacho
02/06/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 10:23

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2025 00:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
31/05/2025 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 09:43

Expedição de Ofício.
29/05/2025 09:43

Expedição de Ofício.
29/05/2025 09:43

Expedição de Ofício.
27/05/2025 19:46

Expedição de Mandado.
26/05/2025 15:20

Recebida a denúncia
23/05/2025 11:09

Conclusos para despacho
23/05/2025 09:11

Evoluída a classe de 279 para 300
22/05/2025 16:06

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2025 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/05/2025 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/05/2025 17:39

Recebida a denúncia
16/05/2025 13:16

Conclusos para despacho
15/05/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 09:56

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 15:51

Evoluída a classe de 279 para 300
08/05/2025 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2025 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2025 11:50

Recebidos os autos do Outro Foro
08/05/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/05/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/05/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 19:54

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 14:54

Expedição de Alvará.
06/05/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 14:38

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:38

Juntada de Mandado
06/05/2025 13:11

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
06/05/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:11

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:56

Expedição de Ofício.
06/05/2025 10:49

Conclusos para decisão
06/05/2025 10:48

Mudança de Magistrado
06/05/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 09:07

Juntada de Certidão
06/05/2025 08:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
05/05/2025 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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