01/09/2025 08:29

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:18

Prazo
22/08/2025 14:27

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/08/2025 09:55

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:54

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
22/08/2025 09:21

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000300-96.2018.8.26.0594 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: Adriano Leme Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de apelação, para reformar a r. sentença, em parte, a fim de ajustar a pena aplicada, ficando o réu condenado, definitivamente, como incurso no art. 155, § 4º, inciso I, c.c. art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, à pena de 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e pagamento de 06 (seis) dias-multa, no mínimo legal, mantida a r. sentença, no mais, por seus próprios fundamentos.

Após o trânsito em julgado, intimado o réu, expeça-se o mandado de prisão.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
21/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:24

Prazo Intimação - 30 Dias
21/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
20/08/2025 21:09

Acórdão registrado
20/08/2025 19:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 19:07

Julgado virtualmente
13/08/2025 18:18

Conclusos para decisão
13/08/2025 17:53

Documento Finalizado
13/08/2025 16:35

Julgamento Virtual Iniciado
13/08/2025 16:31

Conclusos para decisão
13/08/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:52

Conclusos para decisão
07/06/2025 18:33

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/06/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:39

Parecer - Prazo - 10 Dias
03/06/2025 15:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/06/2025 15:26

Despacho
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/05/2025 15:07

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:07

Expedido Termo de Intimação
23/05/2025 14:32

Conclusos para decisão
23/05/2025 13:43

Distribuído por sorteio
20/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/05/2025 10:48

Processo Cadastrado
12/05/2025 16:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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