TJSP - 1501255-60.2022.8.26.0126

1ª instância - Criminal de Caraguatatuba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JHONATA FELIPE PASCOAL FERREIRA DE SOUZA

CPF *41.***.*34-60

REINALDO BARRETO PRATES

CPF *07.***.*42-22

Advogados

CESAR MARTINS MURAT

CPF *79.***.*36-09

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

NARA BIANCA PASCOAL PISA

CPF *98.***.*80-65

Advogados

CESAR MARTINS MURAT

CPF *79.***.*36-09

Testemunhas

Partes

RICARDO AWAZU FIDELIS SILVA

CPF *32.***.*81-11

RAFAEL DONIZETE PRESTES

GEORGE ALVES DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*29-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501255-60.2022.8.26.0126 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REINALDO BARRETO PRATES - Isto posto, DEFIRO o pedido formulado, a fim de CONCEDER INDULTO aos sentenciados JHONATA FELIPE PASCOAL FERREIRA DE SOUZA e REINALDO BARRETO PRATES, qualificados nos autos, declarando-lhes EXTINTA A PUNIBILIDADE, nos termos do artigo 107, inciso II, do Código Penal.

    Arquivem-se os autos, oficiando-se o IIRGD.

    Int. - ADV: CÉSAR MARTINS MURAT (OAB 436034/SP), CÉSAR MARTINS MURAT (OAB 436034/SP), CÉSAR MARTINS MURAT (OAB 436034/SP)

  • 28/08/2025 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 09:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2025 11:35

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2025 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/07/2025 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2025 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2025 13:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2025 10:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2025 13:08

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 09:53

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 14/02/2025 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2024 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 22:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2024 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2024 08:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/09/2024 11:52

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 21:57

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 06/09/2024 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 17:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2024 15:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 15/07/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 23:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2024 17:18

    Recebido o recurso

  • 15/02/2024 13:45

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2024 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 12:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/02/2024 15:18

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 09/02/2024 04:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2024 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2024 16:22

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 14/12/2023 10:57

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 22:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2023 10:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2023 17:50

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 27/11/2023 23:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/11/2023 18:10

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 27/11/2023 06:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 16:32

    Juntada de Mandado

  • 23/10/2023 16:44

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 16:41

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 13:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2023 13:31

    Juntada de Mandado

  • 19/10/2023 13:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2023 13:30

    Juntada de Mandado

  • 18/10/2023 22:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2023 10:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2023 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 14:33

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 13:53

    Expedição de Ofício.

  • 09/10/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 13:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/10/2023 11:35

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 16:11

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/10/2023 03:15:00, Vara Criminal.

  • 25/08/2023 10:35

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 17:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 17:29

    Juntada de Mandado

  • 16/08/2023 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 15:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 15:37

    Juntada de Mandado

  • 02/07/2023 06:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 16:55

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 21/06/2023 16:43

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2023 16:38

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2023 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 21:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/06/2023 12:23

    Recebida a denúncia

  • 20/06/2023 09:34

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 10:13

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/06/2023 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2023 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 10:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2023 09:46

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2023 06:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 12:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2023 07:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 17:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2023 04:15

    Suspensão do Prazo

  • 14/02/2023 06:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 10:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2022 06:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 10:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/11/2022 16:37

    Incidente Processual Instaurado

  • 03/11/2022 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2022 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2022 06:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 21:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2022 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/09/2022 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 16:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/09/2022 14:08

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2022 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2022 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2022 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2022 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2022 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2022 08:47

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2022 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2022 14:28

    Expedição de Alvará.

  • 02/09/2022 14:28

    Expedição de Alvará.

  • 02/09/2022 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 13:54

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 02/09/2022 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2022 10:32

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2022 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2022 02:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1014176-69.2023.8.26.0451

Condominio Residencial Torre Taquaral

Rodrigo de Oliveira

Advogado: Viviane Alves Sabbadin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/07/2023 11:45

Exibir Processo

Processo nº 1000276-78.2024.8.26.0032

R L de Oliveira Vidros - ME

Gran Vetro Esquadrias de Aluminio LTDA

Advogado: Mayane Larissa Barrientos Pavao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/01/2024 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0003498-27.2025.8.26.0003

Condominio Olimpic Bosque da Saude

Alessandro Utrera Cabral 28639245835

Advogado: Diego Gomes Basse

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/12/2023 09:46

Exibir Processo

Processo nº 1501255-60.2022.8.26.0126

Jhonata Felipe Pascoal Ferreira de Souza

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Cesar Martins Murat

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1052921-96.2022.8.26.0114

Munck Servicos e Locacoes LTDA

Supply Decor Group Distribuidora LTDA. E...

Advogado: Ana Margarida Carnevale Maues da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/11/2022 16:33

Exibir Processo