24/04/2025 13:05

Petição Juntada
01/04/2025 14:46

Arquivado Definitivamente–Procedência Interdição/Improbidade/Ação Civil Pública e Extinção Juizados (art.53,§4º)
01/04/2025 14:46

Certidão de Cartório Expedida
19/03/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:08

Remetido ao DJE
17/03/2025 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2025 22:32

Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária
12/03/2025 09:30

Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)
11/03/2025 16:44

Conclusos para despacho
11/03/2025 16:38

Certidão de Cartório Expedida
11/03/2025 16:18

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
11/03/2025 16:18

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
11/03/2025 05:42

Petição Juntada
26/02/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:40

Remetido ao DJE
24/02/2025 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 10:40

Conclusos para despacho
29/01/2025 05:45

Pedido de Prazo Juntada
08/01/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 09:01

Remetido ao DJE
07/01/2025 08:09

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 14:10

Conclusos para despacho
10/12/2024 14:09

Certidão de Cartório Expedida
09/12/2024 13:55

Embargos de Declaração Juntados
29/11/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 09:01

Remetido ao DJE
28/11/2024 08:48

Determinado o cancelamento da distribuição
08/11/2024 09:17

Conclusos para despacho
07/11/2024 17:07

Emenda à Inicial Juntada
17/10/2024 05:02

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:27

Remetido ao DJE
15/10/2024 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 09:31

Conclusos para despacho
15/10/2024 09:28

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
11/07/2024 09:44

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 10:33

Remetido ao DJE
10/07/2024 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 16:28

Conclusos para despacho
05/07/2024 16:27

Documento Juntado
13/06/2024 03:16

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 05:39

Remetido ao DJE
11/06/2024 17:12

Decisão Determinação
11/06/2024 16:59

Conclusos para despacho
27/05/2024 18:28

Petição Juntada
21/05/2024 08:15

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:11

Remetido ao DJE
17/05/2024 16:47

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
29/04/2024 12:47

Conclusos para despacho
29/04/2024 12:47

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
10/04/2024 01:56

Suspensão do Prazo
02/12/2023 01:58

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 00:29

Remetido ao DJE
30/11/2023 20:32

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 16:02

Petição Juntada
30/11/2023 14:18

Conclusos para despacho
30/11/2023 14:17

Decisão interlocutória de 2ª Instância Juntada
21/11/2023 00:28

Suspensão do Prazo
02/11/2023 03:59

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 00:17

Remetido ao DJE
31/10/2023 17:33

Decisão Determinação
31/10/2023 15:16

Conclusos para decisão
31/10/2023 13:49

Certidão de Cartório Expedida
25/10/2023 16:15

Petição Juntada
20/10/2023 06:29

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 12:08

Remetido ao DJE
19/10/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 10:26

Conclusos para despacho
16/10/2023 15:16

Pedido de Prazo Juntada
28/09/2023 04:09

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 10:34

Remetido ao DJE
27/09/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 16:05

Conclusos para decisão
26/09/2023 11:15

Certidão de Cartório Expedida
18/09/2023 16:55

Petição Juntada
30/08/2023 02:44

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 12:04

Remetido ao DJE
29/08/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 09:54

Conclusos para decisão
25/08/2023 15:31

Petição Juntada
16/08/2023 00:31

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: William Roger Neme (OAB 207370/SP) Processo 1020392-22.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elaine Ferrari Jones -

Vistos.

A alegação de pobreza estabelece presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial a declaração de que a autora reside em Londres, em núcleo familiar estável, e não comprovou rendimentos mensais, não se olvidando que a ausência de vínculo empregatício atual da postulante não obsta a obtenção de renda por meios outros, bastante à subsistência da família em continente europeu.

Assim, por haver indícios de que não estão presentes os pressupostos para a concessão do benefício (CPC, art. 99, § 2º), concedo à postulante da benesse o prazo de dez dias para comprovar a necessidade, apresentando, sob pena de indeferimento, extratos bancários completos de contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge/companheiro(a), dos últimos três meses.

Intime-se.
15/08/2023 12:06

Remetido ao DJE
15/08/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 10:08

Conclusos para despacho
15/08/2023 10:07

Certidão de Cartório Expedida
14/08/2023 16:02

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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