12/09/2025 16:22

Expedição de Certidão.
12/09/2025 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1012561-06.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Raul Ricardo Vicente Costa - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância.

O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016; Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. - ADV: ANTONIO ANDRADE NOGUEIRA (OAB 176610/SP)
27/08/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 07:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 17:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/06/2025 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/06/2025 14:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2025.
01/06/2025 00:44

Suspensão do Prazo
14/04/2025 09:33

Expedição de Certidão.
05/04/2025 08:59

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 16:34

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:33

Embargos de Declaração Acolhidos
03/04/2025 14:41

Conclusos para decisão
02/04/2025 09:39

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 07:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 10:39

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:29

Conclusos para decisão
12/03/2025 15:29

Conclusos para despacho
11/03/2025 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 16:54

Expedição de Certidão.
10/03/2025 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 00:33

Concedida a Segurança
07/03/2025 11:03

Conclusos para julgamento
27/02/2025 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 18:38

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 15:27

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 12:17

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:52

Expedição de Mandado.
25/02/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 10:42

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 15:53

Concedida a Medida Liminar
24/02/2025 13:28

Conclusos para decisão
24/02/2025 13:28

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 15:26

Determinada alteração ou complementação do Plano Individual de atendimento (PIA)
19/02/2025 14:37

Conclusos para decisão
19/02/2025 14:34

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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