05/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1535018-18.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GABRIEL MATOS DE LIMA - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, anotando-se.

Int. - ADV: LUIZ CARLOS PINTO (OAB 321968/SP)
04/09/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/09/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 17:04

Conclusos para despacho
03/09/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 09:24

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 18:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2025 14:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/08/2025 15:34

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:11

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
20/08/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 18:41

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 18:41

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 08:26

Conclusos para despacho
16/08/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 13:11

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 13:09

Juntada de Certidão
03/06/2025 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2025 09:52

Juntada de Mandado
21/05/2025 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 03:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:50

Expedição de Mandado.
14/05/2025 16:50

Expedição de Mandado.
14/05/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:08

Expedição de Certidão.
14/05/2025 04:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2025 02:30:00, 31ª Vara Criminal.
05/05/2025 23:15

Suspensão do Prazo
30/04/2025 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 15:21

Expedição de Mandado.
08/04/2025 15:21

Expedição de Mandado.
08/04/2025 15:20

Expedição de Mandado.
08/04/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 08:17

Conclusos para despacho
04/04/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 22:31

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 04:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:12

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 10:41

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 17:10

Juntada de Mandado
27/03/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 17:06

Expedição de Mandado.
24/03/2025 17:02

Expedição de Mandado.
24/03/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:53

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 09:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2025 02:30:00, 31ª Vara Criminal.
06/03/2025 08:30

Conclusos para despacho
04/03/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 11:38

Ato ordinatório
20/02/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 12:28

Conclusos para despacho
06/02/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 16:42

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 10:21

Conclusos para despacho
04/02/2025 10:21

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 15:35

Conclusos para despacho
28/11/2024 15:34

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 09:17

Conclusos para despacho
30/10/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 10:32

Expedição de Certidão.
25/10/2024 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 10:07

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/10/2024 03:29

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 03:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 10:28

Juntada de Mandado
23/10/2024 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 10:40

Conclusos para despacho
18/10/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 16:38

Expedição de Mandado.
14/10/2024 14:22

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 14:19

Expedição de Ofício.
08/10/2024 14:36

Recebida a denúncia
08/10/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
07/10/2024 15:32

Conclusos para despacho
07/10/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 16:20

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
03/10/2024 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/09/2024 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/09/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/09/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 09:20

Expedição de Certidão.
18/09/2024 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 09:16

Evoluída a classe de 279 para 283
14/09/2024 17:45

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 11:58

Conclusos para despacho
13/09/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 11:57

Juntada de Certidão
13/09/2024 05:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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