STJ - 1027498-94.2020.8.26.0053

17/10/2022 19:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

17/10/2022 19:06

Transitado em Julgado em 14/10/2022

19/08/2022 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 703621/2022

19/08/2022 17:44

Protocolizada Petição 703621/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2022

18/08/2022 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2022 Petição Nº 493477/2022 - AgInt

17/08/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0493477 - AgInt no REsp 1952845 - Publicação prevista para 18/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00493477/2022 - AgInt no REsp 1952845/SP

04/08/2022 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000500-2022-AJC-1T)

02/08/2022 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000480-2022-AJC-1T)

01/08/2022 12:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000480-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

01/08/2022 12:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000500-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2022 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 14:35

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00493477/2022 - AgInt no REsp 1952845/SP

28/07/2022 16:59

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

22/06/2022 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/06/2022 11:58

Juntada de Certidão : Certifico que, em 17/06/2022, decorreu o prazo para LEE ANDERSON LUPPI DA COSTA interpor recurso referente à r. Decisão de fls. 217/221.

21/06/2022 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 530749/2022

21/06/2022 14:49

Protocolizada Petição 530749/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2022

10/06/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/06/2022 Petição Nº 493477/2022 -

09/06/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/06/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 493477/2022. Publicação prevista para 10/06/2022)

09/06/2022 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 493477/2022

09/06/2022 15:49

Protocolizada Petição 493477/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/06/2022

25/05/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2022

24/05/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2022

23/05/2022 17:50

Conhecido o recurso de LEE ANDERSON LUPPI DA COSTA e provido em parte

06/08/2021 11:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

06/08/2021 11:51

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1873273)

04/08/2021 10:10

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

04/08/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2021

03/08/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2021

02/08/2021 19:10

Conheço do agravo de LEE ANDERSON LUPPI DA COSTA para determinar sua autuação como Recurso Especial

08/07/2021 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/07/2021 08:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/06/2021 14:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/06/2021 13:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

23/04/2021 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/04/2021 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/04/2021 16:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO