05/09/2025 10:04

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:04

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000441-79.2025.8.26.0462 (processo principal 1004621-58.2024.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Enoque Rodrigues Bento -

Vistos.

Fls. 78: Tendo em vista a certificação referente à quitação do RPV/Precatório nº 01 e nº 02, bem como a ausência de outros incidentes de requisitório/rpv (art. 1.291, §1º das NSCGJ), JULGO EXTINTA a execução pela satisfação da obrigação, na forma do art. 924, II, do CPC.

Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as anotações de praxe.

P.I.C. - ADV: JOÃO EDUARDO MORENO (OAB 358141/SP)
03/09/2025 19:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 17:34

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
03/09/2025 10:10

Conclusos para julgamento
02/09/2025 11:57

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:40

Arquivado Provisoriamente
02/06/2025 07:56

Expedição de Certidão.
31/05/2025 05:14

Incidente Processual Instaurado
31/05/2025 05:13

Incidente Processual Instaurado
27/05/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 10:26

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:26

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:06

Homologado o Cálculo
21/05/2025 15:31

Conclusos para decisão
21/05/2025 12:09

Conclusos para despacho
21/05/2025 12:08

Expedição de Certidão.
03/05/2025 22:11

Suspensão do Prazo
16/03/2025 07:49

Expedição de Certidão.
16/03/2025 07:49

Expedição de Certidão.
06/03/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 12:00

Expedição de Certidão.
05/03/2025 12:00

Expedição de Certidão.
03/03/2025 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 17:08

Decisão Interlocutória de Mérito
28/02/2025 15:57

Conclusos para decisão
24/02/2025 12:50

Conclusos para despacho
21/02/2025 12:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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