TJSP - 0005637-32.2025.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0005637-32.2025.8.26.0041/50000; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Embargos Infringentes e de Nulidade; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0005637-32.2025.8.26.0041; Remição; Embargte: EDERSON PEREIRA ESMERALDO; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
02/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0005637-32.2025.8.26.0041/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Embargte: EDERSON PEREIRA ESMERALDO - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Recebo os embargos infringentes opostos por EDERSON PEREIRA ESMERALDO, às fls. 01/03, em face do Ven.
Acórdão de fls. 65/70, nos limites da divergência. À distribuição.
Intime-se e cumpra-se. - Magistrado(a) Grassi Neto - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
04/05/2025 09:47
Suspensão do Prazo
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04/04/2025 03:22
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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24/03/2025 20:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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24/03/2025 20:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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24/03/2025 20:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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24/03/2025 19:34
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/03/2025 08:40
Conclusos para decisão
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21/03/2025 15:01
Conclusos para despacho
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20/03/2025 21:36
Petição Juntada
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20/03/2025 14:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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20/03/2025 14:40
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
13/03/2025 19:12
Conclusos para despacho
-
12/03/2025 17:10
Recurso Interposto
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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