TJSP - 1509908-81.2022.8.26.0019

1ª instância - 01 Criminal de Americana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MOIZES RODRIGUES VIEIRA

CPF *57.***.*27-70

Advogados

SIDNEIA APARECIDA CHIQUETE

OAB: 419505/SP

CPF *79.***.*34-64

Terceiro

Partes

A FE E A SAUDE PUBLICAS

LORIVALDO JOSE DE SOUZA

CPF *52.***.*97-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

BRUNO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

CPF *23.***.*14-76

IVAN DE OLIVEIRA

CPF *99.***.*34-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 11:26

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 03/09/2025 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 11:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/09/2025 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2025 11:09

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 01/09/2025 11:05

    Guia Eletrônica Enviada

  • 29/08/2025 13:49

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1509908-81.2022.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - MOIZÉS RODRIGUES VIEIRA - Os autos encontram-se com vista para se manifestar acerca do cálculo da multa (fl. 354).

    Certidão de honorários disponível na fl. 357. - ADV: SIDNEIA APARECIDA CHIQUETE (OAB 419505/SP)

  • 28/08/2025 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2025 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/08/2025 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 16:20

    Expedição de Ofício.

  • 27/08/2025 16:19

    Expedição de Ofício.

  • 27/08/2025 16:16

    Expedição de Ofício.

  • 27/08/2025 16:14

    Expedição de Ofício.

  • 27/08/2025 16:12

    Expedição de Ofício.

  • 27/08/2025 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 14:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2025 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2025 16:00

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2025 15:58

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 12/06/2025 15:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2025 15:38

    Juntada de Mandado

  • 03/06/2025 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2025 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2025 11:49

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 17:46

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 12/02/2025 11:43

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 04/11/2024 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 04/11/2024 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 23:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2024 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2024 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2024 09:19

    Protocolo Juntado

  • 21/10/2024 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2024 15:14

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2024 09:36

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2024 09:26

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 03/09/2024 05:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2024 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2024 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 09:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2024 09:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/08/2024 15:35

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 22/08/2024 04:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2024 11:41

    Recebido o recurso

  • 15/08/2024 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2024 14:40

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2024 14:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2024 14:38

    Juntada de Mandado

  • 03/05/2024 16:16

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2024 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 14:46

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 19/04/2024 23:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2024 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 15:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/04/2024 15:08

    Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade

  • 17/04/2024 19:20

    Conclusos para julgamento

  • 17/04/2024 19:19

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 04/04/2024 11:15

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2024 12:36

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 21/03/2024 00:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2024 05:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2024 13:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/03/2024 20:55

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 08/03/2024 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 10:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/03/2024 10:27

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2024 10:27:38, 1ª Vara Criminal.

  • 08/03/2024 10:27

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2024 10:27:31, 1ª Vara Criminal.

  • 08/03/2024 10:27

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2024 10:27:22, 1ª Vara Criminal.

  • 07/12/2023 12:45

    Juntada de Mandado

  • 07/12/2023 12:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2023 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2023 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 06:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/09/2023 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 13:12

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 13:12

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/03/2024 01:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 29/09/2023 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 03:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2023 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 15:16

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 15:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2023 15:15

    Juntada de Mandado

  • 19/07/2023 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2023 11:01

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2023 09:17

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2023 09:17

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2023 07:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2023 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 11:41

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 10:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2023 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2023 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/03/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/03/2023 14:18

    Recebida a denúncia

  • 28/03/2023 00:00

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 24/02/2023 16:47

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 17:28

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/01/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 15:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/01/2023 09:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2023 09:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2022 16:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2022 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2022 10:16

    Determinada a Devolução dos Autos à Origem

  • 17/11/2022 14:23

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2022 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 11:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/11/2022 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2022 11:39

    Protocolo Juntado

  • 08/11/2022 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2022 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2022 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2022 03:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2022 14:29

    Expedição de Ofício.

  • 26/10/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2022 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2022 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2022 15:01

    Expedição de Alvará.

  • 25/10/2022 14:42

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 25/10/2022 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2022 12:21

    Juntada de Ofício

  • 25/10/2022 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2022 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2022 08:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 25/10/2022 08:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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