05/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1533541-33.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOÃO CARLOS DA SILVA - *Nos termos da r. manifestação do representante do Ministério Público, a fls. 206, que acolho como razão de decidir, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado JOÃO CARLOS DA SILVA, qualificado nos autos, o que faço com fulcro no artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95. - ADV: VANESSA RODRIGUES MARTINS (OAB 404885/SP)
04/09/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 08:08

Expedição de Certidão.
03/09/2025 08:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 08:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 08:05

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:51

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Suspensão Condicional do Processo
01/09/2025 18:23

Conclusos para julgamento
01/09/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 16:21

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 16:16

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:08

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 06:49

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 11:25

Suspensão Condicional do Processo
13/08/2025 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 01:27

Suspensão do Prazo
19/12/2024 23:30

Suspensão do Prazo
27/10/2024 18:48

Suspensão do Prazo
22/07/2024 09:50

Protocolo Juntado
06/04/2024 03:02

Suspensão do Prazo
10/11/2023 23:49

Suspensão do Prazo
25/10/2023 22:34

Suspensão do Prazo
19/10/2023 23:19

Suspensão do Prazo
22/06/2023 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2023 13:02

Juntada de Outros documentos
31/01/2023 12:58

Juntada de Outros documentos
31/01/2023 12:12

Expedição de Carta precatória.
27/01/2023 16:46

Expedição de Ofício.
03/11/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 14:44

Conclusos para despacho
31/10/2022 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 14:49

Expedição de Certidão.
21/10/2022 14:47

Expedição de Certidão.
21/10/2022 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2022 14:45

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 17:14

Conclusos para despacho
20/10/2022 17:04

Juntada de Outros documentos
20/10/2022 17:04

Juntada de Outros documentos
20/10/2022 14:44

Expedição de Certidão.
20/10/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 12:18

Juntada de Ofício
14/09/2022 16:15

Juntada de Outros documentos
17/08/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 14:25

Expedição de Carta precatória.
15/08/2022 10:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2022 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2022 19:28

Conclusos para decisão
11/04/2022 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 13:20

Juntada de Outros documentos
31/01/2022 10:48

Juntada de Outros documentos
26/01/2022 19:32

Decisão
26/01/2022 10:14

Conclusos para decisão
25/01/2022 17:24

Conclusos para despacho
24/01/2022 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2022 18:07

Expedição de Carta precatória.
19/01/2022 13:28

Expedição de Certidão.
19/01/2022 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2021 15:34

Decisão
19/08/2021 13:36

Conclusos para decisão
18/08/2021 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2021 11:59

Expedição de Certidão.
13/08/2021 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2021 18:01

Decisão
11/08/2021 15:14

Conclusos para decisão
11/08/2021 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2021 20:02

Expedição de Mandado.
04/08/2021 19:44

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2021 01:30:00, 26ª Vara Criminal.
20/04/2021 15:07

Recebida a denúncia
20/04/2021 15:04

Expedição de Ofício.
13/04/2021 13:45

Expedição de Carta precatória.
12/04/2021 12:43

Expedição de Certidão.
12/04/2021 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2021 16:35

Juntada de Outros documentos
23/07/2020 19:33

Conclusos para decisão
23/07/2020 19:17

Mudança de Classe Processual
23/07/2020 13:49

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
23/07/2020 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/07/2020 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/07/2020 20:26

Juntada de Petição de Denúncia
22/07/2020 11:07

Expedição de Certidão.
22/07/2020 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2020 13:24

Juntada de Outros documentos
27/06/2020 01:40

Suspensão do Prazo
27/05/2020 13:09

Expedição de Certidão.
27/05/2020 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2020 11:57

Expedição de Certidão.
26/05/2020 14:45

Expedição de Certidão.
26/05/2020 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2020 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2020 21:16

Suspensão do Prazo
26/03/2020 15:20

Expedição de Certidão.
26/03/2020 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2020 13:56

Expedição de Certidão.
22/03/2020 22:56

Suspensão do Prazo
17/03/2020 15:23

Expedição de Certidão.
17/03/2020 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2020 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2020 22:39

Suspensão do Prazo
09/01/2020 22:04

Expedição de Certidão.
09/01/2020 20:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2020 20:49

Expedição de Certidão.
08/01/2020 19:44

Expedição de Certidão.
08/01/2020 19:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/12/2019 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2019 11:10

Expedição de Certidão.
17/10/2019 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2019 09:47

Expedição de Certidão.
16/10/2019 15:27

Expedição de Certidão.
16/10/2019 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2019 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2019 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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