10/09/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 14:08

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:06

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/08/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002044-20.2025.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Flávio Almeida Rebouças - Liberty Seguros S/A e outro - Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre a parte autora Flávio Almeida Rebouças e o (a) requerido (a) REINALDO OLIVEIRA SILVA, registrado civilmente como Reinaldo Oliveira Silva e YELUM SEGUROS S.A, (LIBERTY) JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Em caso de descumprimento do acordo ora homologado, deve a parte interessada promove-lhe a execução, por meio digital, como dependente do processo principal, com as juntadas das peças nos termos do Provimento CG 16/16, publicado no DOE de 04/4/16, a partir da p. 09 e artigo 1.286, § 2º das NSCGJ Inexiste verba de sucumbência (artigo 55 da lei 9099/95).

Arquivem-se os presentes autos.

P.I.C. - ADV: SONIA REGINA ALVES RIBEIRO (OAB 196951/SP), FLÁVIO ALMEIDA REBOUÇAS (OAB 483086/SP)
25/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:52

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:43

Remetido ao DJE para Republicação
18/03/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 07:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 16:26

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
13/03/2025 11:40

Conclusos para julgamento
13/03/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 13:19

Conclusos para despacho
03/03/2025 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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