TJSP - 1013857-86.2023.8.26.0068

24/06/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

24/06/2025 16:23

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 236970/2025 - AgInt

28/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0236970 - AgInt no AREsp 2849202 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de LUANA NAIARA ROGATTO DA SILVA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00236970/2025 - AgInt no AREsp 2849202/SP

16/05/2025 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

12/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:04

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00236970/2025 - AgInt no AREsp 2849202/SP

29/04/2025 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

29/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025 Petição Nº 236970/2025 - AgInt

28/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0236970 - AgInt no AREsp 2849202 - Publicação prevista para 29/04/2025

24/04/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

15/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/04/2025 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2025 e término em 14/04/2025, para LIDER FRANQUIAS E LICENCAS LTDA apresentar resposta à petição n. 236970/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 426.

24/03/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/03/2025 Petição Nº 236970/2025 -

21/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 236970/2025. Publicação prevista para 24/03/2025)

20/03/2025 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 236970/2025

20/03/2025 18:49

Protocolizada Petição 236970/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2025

25/02/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 21:20

Não conhecido o recurso de LUANA NAIARA ROGATTO DA SILVA

11/02/2025 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/02/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/02/2025 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO