11/09/2025 14:30

Conclusos para despacho
10/09/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 11:32

Baixa Definitiva
08/09/2025 11:32

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002905-67.2023.8.26.0229 (processo principal 1001824-66.2023.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Luciano de Morais Banhara -

Vistos.

Diante da inércia da parte autora, arquivem-se.

Consigne-se que em caso de eventual desarquivamento, conforme comunicado nº 41/2024, deverá a parte proceder o recolhimento de valor referente a 1,212 UFESP em favor do Fundo Especial de Despesa do tribunal - FEDTJ, código 206-2.

No mais, a guia de recolhimento poderá ser gerada por meio do link: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Int. - ADV: EDSON DA SILVA (OAB 403128/SP)
29/08/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 15:18

Conclusos para despacho
14/08/2025 14:47

Conclusos para despacho
14/08/2025 14:22

Expedição de Certidão.
04/08/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 13:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2025 10:31

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
16/07/2025 08:54

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 16:03

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:02

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
04/07/2025 14:33

Conclusos para julgamento
23/05/2025 13:39

Expedição de Certidão.
08/05/2025 02:40

Suspensão do Prazo
28/02/2025 15:19

Expedição de Certidão.
17/02/2025 01:44

Suspensão do Prazo
11/11/2024 16:58

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:53

Expedição de Certidão.
19/08/2024 09:35

Incidente Processual Instaurado
26/06/2024 23:30

Suspensão do Prazo
20/06/2024 23:32

Suspensão do Prazo
27/05/2024 12:02

Expedição de Certidão.
21/04/2024 21:57

Suspensão do Prazo
05/03/2024 12:07

Expedição de Certidão.
20/02/2024 08:49

Expedição de Certidão.
19/02/2024 14:49

Incidente Processual Instaurado
12/02/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 08:52

Expedição de Certidão.
09/02/2024 08:51

Homologado o Cálculo
08/02/2024 13:51

Conclusos para decisão
03/02/2024 08:44

Expedição de Certidão.
31/01/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 11:15

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 13:58

Expedição de Certidão.
23/01/2024 13:57

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
11/01/2024 14:49

Conclusos para despacho
17/11/2023 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 02:21

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2023 22:03

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/11/2023 12:26

Conclusos para despacho
09/10/2023 01:20

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 22:05

Expedição de Certidão.
05/10/2023 22:04

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 11:59

Conclusos para despacho
30/08/2023 03:28

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 10:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2023 07:42

Expedição de Certidão.
16/08/2023 01:24

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2023 21:15

Expedição de Certidão.
14/08/2023 21:14

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 17:07

Conclusos para despacho
07/08/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 03:28

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 18:21

Conclusos para despacho
10/07/2023 14:59

Conclusos para despacho
10/07/2023 14:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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