26/08/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1198908-40.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Análise de Crédito - Danilo Eli Reis Canedo - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 3- Para dar início a execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E.

Tribunal, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Tratando-se de liquidação, deverá ser observado o decidido na sentença/acórdão e utilizar os seguintes códigos para o peticionamento: 151 - Liquidação por Arbitramento, 152 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 153 - Liquidação Provisória por Arbitramento e 154 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum.

Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
25/08/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 12:00

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
21/08/2025 15:15

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/06/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/06/2025 10:51

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:48

Realizado cálculo de custas
05/05/2025 02:49

Suspensão do Prazo
24/04/2025 11:01

Juntada de Petição de Contra-razões
29/03/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025 18:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/03/2025 10:45

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 08:24

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/02/2025 11:48

Conclusos para julgamento
27/02/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 16:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2025 14:18

Juntada de Petição de Réplica
21/01/2025 11:15

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 17:04

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
16/01/2025 13:35

Juntada de Petição de contestação
15/01/2025 00:47

Suspensão do Prazo
04/01/2025 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2024 10:45

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 04:08

Juntada de Certidão
17/12/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 10:03

Expedição de Carta.
17/12/2024 10:02

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
17/12/2024 09:35

Conclusos para despacho
16/12/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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