26/08/2025 10:35

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1079012-03.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Pedro Amadeu dos Passos - BANCO PAN S/A - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 3- Para dar início a execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E.

Tribunal, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Tratando-se de liquidação, deverá ser observado o decidido na sentença/acórdão e utilizar os seguintes códigos para o peticionamento: 151 - Liquidação por Arbitramento, 152 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 153 - Liquidação Provisória por Arbitramento e 154 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum.

Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
25/08/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 12:02

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
21/08/2025 16:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/03/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/03/2025 15:09

Expedição de Certidão.
26/03/2025 19:52

Juntada de Petição de Contra-razões
07/03/2025 11:00

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2025 10:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/02/2025 11:16

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 11:09

Julgada improcedente a ação
07/02/2025 15:14

Conclusos para julgamento
06/02/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2025 23:04

Suspensão do Prazo
11/01/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/01/2025 16:47

Juntada de Petição de Réplica
03/12/2024 10:42

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 14:57

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
29/11/2024 11:41

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 11:28

Expedição de Mandado.
31/10/2024 13:48

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 11:12

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 17:38

Expedição de Mandado.
04/10/2024 17:37

Recebida a Petição Inicial
04/10/2024 15:43

Conclusos para despacho
26/09/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 10:34

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 10:16

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 12:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 09:19

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 22:36

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 09:11

Conclusos para decisão
27/05/2024 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2024 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2024 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/05/2024 08:25

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 16:13

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/05/2024 07:45

Conclusos para decisão
22/05/2024 14:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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