TJSP - 0108274-37.1979.8.26.0053
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 04:14
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 04:14
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 13:11
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0108274-37.1979.8.26.0053 (053.79.108274-9) - Desapropriação - Desapropriação de Imóvel Urbano - Fazenda do Estado de São Paulo e outros - Elizabete Pereira Machado Silva Venegas - - Antônio da Silva Venegas - - Pedreira Anhanguera S/A Empresa de Mineração e outro -
VISTOS. 1.
Fls. 1128, 1132 e 1133: Compulsando os autos, verifico que, às fls. 253/254 dos autos do cumprimento provisório de sentença nº 0043663-88.2010.8.26.0053, foi proferida decisão que homologou os cálculos lá apresentados e deferiu a expedição do ofício requisitório.
Mencionada decisão determina, ainda, que, após o cadastro do incidente, a tramitação das requisições de pequeno valor e precatório se dará exclusivamente nos respectivos apensos em andamento. 2.
Ademais, consigno que, em 28/05/2025, foi cadastrado o incidente nº 0043663-88.2010.8.26.0053/01 em nome de Pedreira Anhanguera S/A Empresa de Mineração. 3.
Ainda, verifica-se a existência de outro cumprimento provisório de sentença, de nº 0043660-36.2010.8.26.0053, do qual também fazem parte as pessoas de Antônio da Silva Venegas, German Venegas Barreiro e Elizabete Pereira Machado Silva Venegas. 4.
Assim, manifestem-se as partes acerca de eventuais pendências ainda existentes no presente feito, observando-se, ainda, as certidões de fls. 1132/1133.
Prazo: 10 (dez) dias. 5.
Após, tornem os autos conclusos.
Int. - ADV: AMILCAR AQUINO NAVARRO (OAB 69474/SP), MARCIA REGINA GUIMARAES TANNUS DIAS (OAB 88378/SP), BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE (OAB 90463/SP), RENATO COELHO PEREIRA (OAB 228178/SP), MELISSA DI LASCIO SAMPAIO (OAB 215879/SP), AUREANE RODRIGUES DA SILVA PINESE (OAB 111960/SP), DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB 17513/SP), ELENITA DE SOUZA RIBEIRO RODRIGUES LIMA (OAB 116321/SP) -
25/08/2025 12:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 12:14
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 12:14
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 12:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/06/2025 12:26
Conclusos para despacho
-
15/07/2024 14:20
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 11:12
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 02:04
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 13:23
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 04:40
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2023 13:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/08/2023 11:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 16:13
Conclusos para decisão
-
07/06/2023 11:01
Conclusos para despacho
-
27/04/2023 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2023 14:35
Expedição de Certidão.
-
11/04/2023 14:35
Expedição de Certidão.
-
05/04/2023 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 07:11
Certidão de Publicação Expedida
-
30/03/2023 02:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/03/2023 17:17
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 17:16
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 17:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/03/2023 16:01
Conclusos para decisão
-
29/03/2023 15:44
Mudança de Magistrado
-
21/11/2022 18:29
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
20/05/2022 09:58
Expedição de Certidão.
-
25/04/2022 17:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
06/04/2022 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2021 10:34
Certidão de Publicação Expedida
-
21/06/2021 20:21
Expedição de Certidão.
-
17/06/2021 14:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2021 16:23
Expedição de Certidão.
-
10/06/2021 14:16
Expedição de Certidão.
-
25/03/2021 17:39
Decisão
-
15/01/2021 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2019 13:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/11/2019 18:07
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/06/2019 15:58
Desapensado do processo
-
03/07/2018 12:57
Expedição de Certidão.
-
03/07/2018 12:55
Expedição de Certidão.
-
02/07/2018 18:14
Expedição de Certidão.
-
10/01/2018 11:05
Certidão de Publicação Expedida
-
15/12/2017 11:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/12/2017 11:37
Decisão
-
02/12/2017 13:53
Conclusos para decisão
-
09/03/2016 15:34
Recebidos os autos do Advogado
-
04/03/2016 09:33
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
25/02/2016 11:39
Certidão de Publicação Expedida
-
24/02/2016 13:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/02/2016 11:37
Ato ordinatório
-
23/02/2016 14:35
Recebidos os autos da Contadoria
-
23/02/2016 14:35
Remetidos os autos da Contadoria
-
06/10/2015 15:13
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
05/10/2015 15:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
-
23/07/2015 09:11
Conclusos para decisão
-
03/06/2015 10:17
Recebidos os autos do Advogado
-
29/05/2015 15:46
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
19/05/2015 09:38
Recebidos os autos do Advogado
-
14/05/2015 10:49
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
09/05/2015 17:40
Recebidos os autos da Contadoria
-
09/05/2015 17:40
Remetidos os autos da Contadoria
-
31/03/2015 16:25
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
30/03/2015 14:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
-
01/09/2014 09:53
Conclusos para decisão
-
15/10/2012 00:00
Recebidos os autos do Advogado
-
24/09/2012 00:00
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
25/05/2012 00:00
Recebidos os autos do Advogado
-
21/05/2012 00:00
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
03/04/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
-
22/02/2012 00:00
Recebidos os autos da Contadoria
-
18/01/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
-
11/10/2011 00:00
Conclusos para decisão
-
21/06/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
-
12/05/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
-
07/01/2011 00:00
Recebidos os autos do Advogado
-
21/12/2010 00:00
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
16/12/2010 00:00
Recebidos os autos do Serviço de Reprografia
-
15/12/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino
-
01/12/2010 00:00
Recebidos os autos do Advogado
-
01/12/2010 00:00
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
26/11/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
-
24/11/2010 00:00
Apensado ao processo
-
24/11/2010 00:00
Início da Execução Juntado
-
24/11/2010 00:00
Apensado ao processo
-
24/11/2010 00:00
Início da Execução Juntado
-
12/08/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
03/08/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
-
27/07/2010 00:00
Apensado ao processo
-
07/06/2010 00:00
Recebidos os autos do Advogado
-
17/05/2010 00:00
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
12/05/2010 00:00
Juntada de Mandado
-
28/04/2010 00:00
Expedição de Mandado.
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16/04/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
14/12/2009 00:00
Aguardando Providências
-
22/06/2009 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino
-
17/06/2009 00:00
Vista ao Advogado do Autor
-
02/06/2009 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
01/06/2009 00:00
Certidão de Publicação
-
28/05/2009 00:00
Aguardando Publicação
-
14/05/2009 00:00
Aguardando Providências
-
13/05/2009 00:00
Decisão interlocutória Proferida
-
11/05/2005 00:00
Transferência para outra Seção/Vara
-
13/12/1979 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2005
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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