16/08/2024 16:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/08/2024.
21/03/2024 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 16:55

Conclusos para despacho
13/03/2024 18:22

Recebidos os autos
25/10/2023 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/10/2023 10:45

Expedição de Certidão.
11/10/2023 18:41

Juntada de Petição de Contra-razões
20/09/2023 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:39

Expedição de Certidão.
19/09/2023 10:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/09/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 09:48

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 16:39

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 16:38

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 16:38

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 16:18

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 16:18

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 16:18

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Roberta Oliveira Pedrosa (OAB 486939/SP) Processo 1003888-50.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Martins da Silva - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil, em razão da ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo decorrente da irregularidade na representação processual.

Custas pelos subscritores da petição inicial, diante da ausência de mandato válido para a prática de ato em nome da parte autora.

Em razão dos fatos constatados neste processo, determino à serventia o cumprimento das seguintes providências, independentemente do trânsito em julgado: a) juntem-se aos autos pesquisas realizadas no sistema SAJ sobre as ações distribuídas nesta comarca e em toda a região pelos advogados subscritores da petição inicial; b) com cópias da petição inicial, da procuração e documentos pessoais da parte autora, da decisão de fls. 82/98, da certidão do Sr.

Oficial de Justiça de fls. 101 e desta sentença, acrescidas de cópia das pesquisas determinadas no item anterior, oficie-se: b.1) aos Juízos das 1ª e 3ª Varas desta Comarca, para conhecimento e adoção das providências que entenderem cabíveis; b.2) ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, para adoção das providências cabíveis; B.3) Em cumprimento ao artigo 40 do Código de Processo Penal, e considerando o afirmado pelo autor ao Sr.

Oficial de Justiça, conforme certidão de fls. 101, extraia-se cópia da inicial, da procuração e daquela certidão e encaminhem-se os autos ao Ministério Público para apuração de eventual crime de falsificação de documento.

Publique-se.

Intimem-se.

Dispensado o registro (Prov.

CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n.916/2016 Proc. 2015/65007 DJE de 23.06.2016).

Após as cautelas de praxe, arquivem-se.
25/08/2023 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 15:46

Expedição de Ofício.
24/08/2023 15:46

Expedição de Ofício.
24/08/2023 15:45

Extinto o processo sem resolução do mérito por
24/08/2023 10:33

Conclusos para despacho
24/08/2023 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 10:34

Expedição de Certidão.
15/08/2023 11:53

Expedição de Mandado.
02/08/2023 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 11:42

Conclusos para despacho
02/08/2023 11:34

Expedição de Certidão.
27/07/2023 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/07/2023 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/07/2023 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2023 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 09:46

Conclusos para despacho
24/07/2023 17:32

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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