11/09/2025 13:39

Conclusos para despacho
11/09/2025 12:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 28/01/2026 04:00:00, 14ª Vara Criminal.
11/09/2025 09:46

Conclusos para despacho
10/09/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1521590-80.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL TEIXEIRA EDUARDO -

Vistos.

Antes de analisar a resposta à acusação, intimem-se os subscritores da petição de fls. 86/91 para que regularizem, no prazo de 10 dias, a representação processual, juntando procuração.

No mais, para análise do pedido de justiça gratuita, juntem declaração de hipossuficiência assinada pelo réu. - ADV: MATHEUS WILLIAM ACACIO GOMES (OAB 406518/SP)
04/09/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 16:55

Conclusos para despacho
02/09/2025 14:12

Conclusos para despacho
02/09/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 12:21

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 14:25

Expedição de Ofício.
12/08/2025 22:56

Expedição de Mandado.
12/08/2025 21:41

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 13:36

Evoluída a classe de 279 para 283
08/08/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 17:06

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:06

Recebida a denúncia
06/08/2025 16:16

Conclusos para decisão
06/08/2025 15:48

Conclusos para despacho
06/08/2025 13:01

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
06/08/2025 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/08/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/08/2025 20:16

Juntada de Petição de Denúncia
05/08/2025 12:34

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 12:32

Evoluída a classe de 279 para 283
05/08/2025 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/08/2025 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/08/2025 12:06

Recebidos os autos do Outro Foro
05/08/2025 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/08/2025 17:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/08/2025 17:56

Expedição de Mandado.
01/08/2025 19:52

Expedição de Certidão.
01/08/2025 19:48

Expedição de Alvará.
01/08/2025 19:47

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 09:14

Juntada de Alvará
31/07/2025 20:30

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 15:30

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:49

Concedida a Liberdade provisória
31/07/2025 13:06

Conclusos para decisão
31/07/2025 13:06

Mudança de Magistrado
31/07/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 09:01

Juntada de Certidão
31/07/2025 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
30/07/2025 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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