TJSP - 0000659-41.2021.8.26.0400

1ª instância - 01 Civel de Olimpia

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Polo Ativo

Partes

NEUSA PEDROSO PASTREIS

CPF *57.***.*60-52

Advogados

ELIZELTON REIS ALMEIDA

OAB: 254276/SP

CPF *20.***.*20-28

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

LUCAS APARECIDO PASTREIS

CPF *31.***.*13-48

ANDRE HENRIQUE PASTREIS

CPF *67.***.*71-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/10/2024 16:06

    Arquivado Definitivamente

  • 29/10/2024 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 14:12

    Baixa Definitiva

  • 30/09/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2024 07:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 22:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2024 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/05/2024 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 12:34

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/05/2024 10:35

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2024 09:45

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2024 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 07:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/12/2023 06:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/12/2023 07:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 03:02

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 03:02

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 09:13

    Expedição de Carta.

  • 01/12/2023 09:13

    Expedição de Carta.

  • 01/12/2023 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2023 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/11/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 12:52

    Expedição de Alvará.

  • 29/11/2023 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 01:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/11/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/11/2023 17:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/10/2023 18:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 10:54

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 10:26

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 18:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 02:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Elizelton Reis Almeida (OAB 254276/SP) Processo 0000659-41.2021.8.26.0400 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Neusa Pedroso Pastreis -

    Vistos.

    Noticiado o óbito do(a) exequente (fl. 149), SUSPENDO o curso da ação, nos termos do artigo 313, I, do CPC, até regular habilitação de seus herdeiros nos presentes autos.

    Nesse ponto, convém ressalvar que "o valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento" (artigo 112 da Lei nº 8.213/91).

    Assim, determino, antes de mais nada, que o(a)(s) peticionário(a)(s) apresente(m), para instruir seu pedido de habilitação, certidão de (in)existência de dependentes habilitados à pensão por morte do(a) falecido(a), no prazo de 15 (quinze) dias.

    Cumprida a providência supra, cite(m)-se a autarquia ré, através do portal eletrônico, para, querendo, se pronunciar(em) acerca do pedido de habilitação de herdeiros, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 690 do CPC.

    Após, tornem conclusos, para as deliberações pertinentes.

    Em consequência, fica indeferido, por ora, o pedido de levantamento.

    Int.

  • 28/08/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 14:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/07/2023 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 13:35

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 13:34

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2023 11:36

    Juntada de Ofício

  • 12/06/2023 11:36

    Juntada de Ofício

  • 12/06/2023 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 01:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2023 05:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/06/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2022 03:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 04:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 01:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 04:28

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2022 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2022 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2022 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2022 02:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/01/2022 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/01/2022 16:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/01/2022 13:34

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2022 11:03

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2022 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2022 01:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/01/2022 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/01/2022 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2022 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 20/12/2021 02:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2021 06:18

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 06:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/11/2021 05:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/11/2021 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2021 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2021 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2021 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2021 01:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2021 09:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/10/2021 08:12

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 22/10/2021 18:42

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2021 13:33

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2021 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2021 05:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/10/2021 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2021 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2021 07:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2021 01:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2021 08:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/09/2021 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2021 11:39

    Juntada de Ofício

  • 24/09/2021 11:39

    Juntada de Ofício

  • 08/08/2021 07:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2021 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2021 09:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/07/2021 08:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/07/2021 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2021 15:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/05/2021 14:47

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2021 12:45

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2021 11:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2021 08:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/05/2021 07:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/05/2021 09:27

    Determinada a emenda à inicial

  • 18/03/2021 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2021 14:11

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2021 16:34

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2021 16:29

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2021

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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