04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502235-36.2024.8.26.0126 - Processo Digital - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelada: EDMEA DE ARAUJO - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Marta Maria Maia Montezano (OAB: 275083/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 12:03

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:48

Prazo Intimação - 30 Dias
03/09/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 12:59

Julgado Virtualmente
01/09/2025 12:53

Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2025 15:53

Conclusos para despacho
11/04/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 11:20

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:07

Prazo Intimação - 10 Dias
09/04/2025 10:03

Distribuído por sorteio
08/04/2025 16:26

Processo Cadastrado
08/04/2025 15:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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