04/09/2025 02:44

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
03/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001081-36.2025.8.26.0002/SP AUTOR: LAIS TAIANE SANTOS ARAGAO DE SOUZAADVOGADO(A): UELTON CAMPOS SILVA (OAB SP408448)RÉU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDAADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito: Dr(a).

RAPHAEL MARTINS DE OLIVEIRA

Vistos.

O presente feito esta submetido ao art. 6, VIII, do CDC, dada a verossimilhança das alegações da Autora de que fora aberta conta falsa em seu nome, cabendo à Requerida comprovar a regularidade da abertura.

Em sua defesa, a fls. .04, a Requerida traz que no momento da abertura, em 2018, foram fornecidos o documento e biometria da Autora.

Em replica, a Autora clama que tais fotos so foram ofertadas em 2025.

Assim, traga a Requerida a data de fornecimento dos documentos de fls. 04 de sua inicial, sob pena de arcar com seu onus.

Por fim, advirto que caso demonstrado que fora aberta conta falsa em nome da Autora, o presente feito tambem sera enviado ao Ministerio Publico para analise de eventuais condutas criminosas do responsavel pela abertura da conta.

Intime-se.

São Paulo, 02 de setembro de 2025.
02/09/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 10:18

Decisão interlocutória
02/09/2025 10:15

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
02/09/2025 08:06

Conclusos para julgamento
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/09/2025 17:33

Juntada de Petição
21/08/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/08/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
11/08/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
08/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
08/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
07/08/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 12:19

Decisão interlocutória
07/08/2025 12:17

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
07/08/2025 08:50

Conclusos para julgamento
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/08/2025 15:57

Juntada de Petição
06/08/2025 15:56

Juntada de Petição - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (SC020875 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
16/07/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
14/07/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 09:50

Determinada a citação
11/07/2025 10:57

Conclusos para despacho
03/06/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/05/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
28/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:05

Decisão interlocutória
26/05/2025 09:30

Conclusos para decisão
26/05/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (2RG2JEC01 para 2RGAX101)
23/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:21

Decisão interlocutória
22/05/2025 09:49

Conclusos para decisão
09/05/2025 15:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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