TJSP - 1507981-98.2023.8.26.0228

1ª instância - 06 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA

CPF *69.***.*06-21

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ARACELLI GONCALVES CRUZ

OAB: 303592/SP

CPF *36.***.*21-35

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

CAROLINE REDIGOLO FELIX

CPF *56.***.*75-82

JOAO VITOR RIBEIRO SANTANA

CPF *37.***.*35-05

GEOVANA TAISE COELHO DA FE

CPF *03.***.*16-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GABRIELA DA HORA LARA MANZATO

CPF *24.***.*58-64

GEOVANA TAISE COELHO DA FE

CPF *03.***.*16-70

DEBORA CRISTINA DA SILVA A OLIVEIRA

PAULO RENATO SOUSA E SILVA

CPF *00.***.*04-08

ROGERIO LOPES DE PAULO

CPF *28.***.*98-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1507981-98.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - DOUGLAS EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA -

    Vistos.

    Considerando a quitação integral da pena de multa, cujo comprovante foi juntado às fls. 345, DECLARO EXTINTA a pena de multa imposta ao sentenciado DOUGLAS EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA pelo seu pagamento.

    Proceda às anotações necessárias comunicando-se à competente Vara de Execuções Criminais.

    Quanto ao saldo restante da taxa judiciária, no valor de R$ 2.636,90, isto é, o valor referente a 100 Ufesps abatido do valor da fiança utilizada para o seu pagamento parcial, intime-se o sentenciado e o seu defensor para comprovarem nos autos o recolhimento da quantia supramencionada no prazo de 60 (sessenta) dias sob pena de inscrição na dívida ativa.

    Após, regularizados os autos, em nada sendo requerido, arquivem-se. - ADV: ARACELLI GONÇALVES CRUZ (OAB 303592/SP)

  • 04/09/2025 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2025 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2025 09:52

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2025 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2025 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2025 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2025 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 07:30

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 13/05/2025 11:11

    Guia Eletrônica Enviada

  • 13/05/2025 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 17:11

    Expedição de Ofício.

  • 08/05/2025 17:10

    Expedição de Ofício.

  • 08/05/2025 17:10

    Expedição de Ofício.

  • 08/05/2025 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 16:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 08/05/2025 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2025 23:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2025 12:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2025 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2025 09:54

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2025 13:00

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 19/12/2024 23:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/12/2024 12:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 19/12/2024 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2024 02:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/12/2024 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2024 14:20

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2024 14:20

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 22/11/2024 13:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2024 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 09:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/11/2024 21:25

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 10/10/2024 00:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2024 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 05:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/10/2024 22:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2024 16:36

    Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade

  • 08/10/2024 16:23

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2024 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 05:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/10/2024 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2024 17:29

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2024 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2024 11:53

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2024 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2024 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2024 22:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2024 13:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2024 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2024 14:57

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2024 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2024 14:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/09/2024 23:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2024 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2024 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2024 13:35

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2024 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2024 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 10:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2024 10:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/07/2024 12:33

    Protocolo Juntado

  • 24/07/2024 22:11

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/07/2024 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2024 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 12:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2024 12:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/07/2024 14:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2024 14:54

    Juntada de Mandado

  • 14/06/2024 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2024 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2024 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2024 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2024 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2024 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2024 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2024 12:02

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 10:57

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2024 10:56

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 22:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2023 14:09

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 14:09

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2023 14:08

    Mantida a Decisão Anterior

  • 12/12/2023 13:59

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/10/2024 01:30:00, 6ª Vara Criminal.

  • 11/12/2023 15:10

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 22:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2023 00:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2023 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 10:36

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2023 10:33

    Juntada de Mandado

  • 30/11/2023 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2023 19:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 22:13

    Suspensão do Prazo

  • 28/09/2023 00:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2023 18:07

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2023 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2023 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2023 19:02

    Recebida a denúncia

  • 26/09/2023 15:12

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 15:10

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 13:58

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 26/09/2023 10:38

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/09/2023 10:38

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/09/2023 09:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/09/2023 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 14:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/09/2023 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 22:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2023 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 15:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/06/2023 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 12:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2023 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 12:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 02/06/2023 16:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2023 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 10:07

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2023 11:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 11:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 19/05/2023 15:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/05/2023 09:34

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 11:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 16/05/2023 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2023 14:41

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 04/04/2023 14:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/04/2023 14:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/04/2023 14:34

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/04/2023 14:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/04/2023 14:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/03/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2023 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2023 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2023 11:54

    Expedição de Alvará.

  • 05/03/2023 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2023 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2023 10:14

    Expedição de Ofício.

  • 05/03/2023 10:12

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 05/03/2023 09:23

    Mudança de Magistrado

  • 05/03/2023 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2023 07:55

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2023 07:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 04/03/2023 20:53

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2023 17:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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