31/08/2025 07:35

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0135868-44.2007.8.26.0053 (053.07.135868-8) - Procedimento Comum Cível - Adriana Muller - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas.

Em caso de eventual ocorrência, tal como extravio de peças do processo ou certificação pela Serventia da ocorrência de volumes do processo físico não encontrados para digitalização, devem as partes, em observância ao princípio de colaboração e visando a celeridade processual, peticionar eletronicamente no prazo de 30 (trinta) dias, com cópias digitalizadas do quanto tenham em sua guarda de maneira a recompor, tanto quanto possível, os atos processuais praticados (art. 712 a 718 do CPC).

De se observar que eventual peticionamento com pedido de regularização relativo a ausência de páginas, má qualidade da digitalização, ordem incorreta de volumes ou paginação, etc., deverá restringir-se aos casos em que tais situações efetivamente ofereçam prejuízo ao andamento do feito ou digam respeito a documentos imprescindíveis à composição dos autos.

A fim de se evitar tumulto processual, caso não sejam identificados pelas partes quaisquer problemas na digitalização dos autos, desnecessário que peticionem informando conformidade/concordância.

Eventuais vícios encontrados pela IRON MOUNTAIN ao digitalizar os volumes foram inseridos em certidões na última folha de cada volume. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP)
20/08/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:13

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:12

Ato ordinatório
20/08/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 10:09

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
18/08/2025 10:07

Recebidos os autos do Arquivo Geral
27/01/2023 12:43

Arquivado Definitivamente
26/10/2020 13:17

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2020 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2020 09:59

Expedição de Certidão.
01/09/2020 15:02

Expedição de Certidão.
27/08/2020 15:43

Proferido Despacho
06/08/2020 16:41

Conclusos para despacho
11/12/2018 13:40

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2018 17:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2018 12:41

Proferido Despacho
03/12/2018 14:08

Conclusos para despacho
30/11/2018 13:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/11/2018 19:00

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
09/11/2016 18:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
25/10/2016 10:24

Decisão
20/10/2016 17:08

Conclusos para despacho
28/09/2016 14:30

Processo Desarquivado Com Reabertura
24/08/2015 17:33

Arquivado Provisoriamente
27/05/2014 09:32

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2014 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2014 09:53

Proferido Despacho
22/05/2014 17:27

Conclusos para despacho
21/06/2013 00:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/04/2009 00:00

Remessa ao T.J. - Seção de Direito Público
14/04/2009 00:00

Aguardando Providências
24/03/2009 00:00

Certidão de Publicação
23/03/2009 00:00

Aguardando Publicação
19/03/2009 00:00

Decisão interlocutória Proferida
19/03/2009 00:00

Conclusos para decisão
19/03/2009 00:00

Juntada de Petição de Apelação
16/02/2009 00:00

Certidão de Publicação
04/02/2009 00:00

Aguardando Publicação
29/01/2009 00:00

Expedição de Certidão.
29/01/2009 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino
23/12/2008 00:00

Conclusos para julgamento
03/12/2008 00:00

Conclusos para julgamento
03/12/2008 00:00

Sent. Compl.: Pedido Julgado Improcedente
15/04/2008 00:00

Despacho Proferido
28/02/2008 00:00

Despacho Proferido
08/01/2008 00:00

Despacho Proferido
27/11/2007 18:03

Recebimento
27/11/2007 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa à Vara) para destino
27/11/2007 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2007

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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