04/09/2025 12:06

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502283-36.2023.8.26.0544 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itupeva - Apelante: João Carlos de Oliveira Francisco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Lucas Rogério de Oliveira (OAB: 433501/SP) - Liberdade
02/09/2025 18:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/09/2025 18:26

Despacho
01/09/2025 16:46

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/09/2025 09:50

Recebidos os autos do MP
30/08/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 08:42

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:08

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:08

Parecer - Prazo - 15 Dias
13/08/2025 12:28

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
12/08/2025 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 23:20

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:29

Expedição de Certidão.
24/07/2025 19:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
24/07/2025 17:24

Recurso Especial
04/07/2025 16:34

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/07/2025 15:38

Recebidos os autos do MP
31/05/2025 06:57

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:06

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:06

Parecer - Prazo - 15 Dias
16/05/2025 14:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/05/2025 14:30

Expedição de Certidão.
12/05/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 22:30

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 21:34

Prazo
25/04/2025 15:17

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 16:40

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:40

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
24/04/2025 10:00

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:25

Acórdão registrado
16/04/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/04/2025 13:23

Julgado virtualmente
15/04/2025 16:32

Julgamento Virtual Iniciado
14/04/2025 13:53

Conclusos para decisão
13/04/2025 11:53

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/04/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:28

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:28

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/04/2025 11:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/03/2025 14:58

Despacho
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/03/2025 10:29

Conclusos para decisão
21/03/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
20/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 08:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/03/2025 13:22

Processo Cadastrado
10/03/2025 09:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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