09/09/2025 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 12:10

Juntada de Mandado
09/09/2025 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503059-38.2024.8.26.0338 - Inquérito Policial - Fato Atípico - RAMOM DA SILVA MIRANDA -

Vistos.

Acolho a manifestação do(a) Dr(a).

Promotor(a) de Justiça de fls.97/100, declaro prejudicada a audiência designada às fls.66/67 e determino o arquivamento dos autos com relação a RAMOM DA SILVA MIRANDA, Brasileiro, Solteiro, Ajudante Geral, pai AGENOR DE MIRANDA, mãe ANA DOROTEA DE SOUZA MIRANDA, Nascido/Nascida 26/04/2002, de cor Pardo, natural de Mairiporã - SP, com endereço à Projetada Maria Cordeiro da Silva, 34, São José, CEP 07631-465, Mairiporã - SP, ressalvado o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal.

Em razão da advogada indicada às fls.68.

Expeça-se certidão para fins do convênio Defensoria/OAB, intimando-se para impressão e encaminhamento.

Dispensada comunicação ao IIRGD, conforme art.393, inciso V, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

Ciência ao Ministério Público. - ADV: EDUARDA ROLIM RUBIO (OAB 106403/SP)
02/09/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:12

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:12

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
29/08/2025 12:54

Conclusos para despacho
28/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 08:12

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 12:16

Conclusos para despacho
13/08/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 09:55

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:07

Conclusos para despacho
31/07/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 11:20

Expedição de Ofício.
28/07/2025 11:19

Expedição de Mandado.
28/07/2025 11:18

Expedição de Mandado.
28/07/2025 11:12

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:06

Juntada de Ofício
28/07/2025 11:00

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/09/2025 04:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
10/07/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 10:18

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:49

Juntada de Petição de Denúncia
30/05/2025 10:02

Conclusos para despacho
27/05/2025 12:08

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:17

Juntada de Mandado
19/05/2025 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 11:13

Expedição de Mandado.
01/04/2025 11:36

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:03

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2025 03:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
31/03/2025 11:25

Conclusos para despacho
25/03/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 13:28

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 17:02

Expedição de Ofício.
10/02/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 11:18

Conclusos para despacho
05/02/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 15:05

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 09:59

Conclusos para despacho
03/02/2025 11:59

Conclusos para despacho
31/01/2025 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2025 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/01/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:29

Conclusos para despacho
10/10/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:31

Expedição de Certidão.
03/10/2024 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 13:36

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 09:16

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 09:10

Conclusos para despacho
27/09/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 16:48

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 15:02

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:09

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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