TJSP - 1502912-39.2025.8.26.0544
1ª instância - 02 Criminal de Jundiai
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 16:48
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2025 15:41
Expedição de Ofício.
-
21/08/2025 15:37
Expedição de Mandado.
-
21/08/2025 13:36
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 13:34
Evoluída a classe de 279 para 10944
-
21/08/2025 03:57
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1502912-39.2025.8.26.0544 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Djaci Manoel dos Santos - Vistos etc.
Processo Digital nº 1502912-39.2025.8.26.0544.
Recebo a denúncia formulada em face de Djaci Manoel dos Santos (Art. 309 "caput" da Lei 9.503/1997).
A materialidade restou comprovada e há indícios sérios de autoria (justa causa para a ação penal).
A Defesa terá o prazo de 10 (dez) dias, para apresentar resposta escrita (defesa técnica), deverá identificar pormenorizadamente suas testemunhas (qualificação completa, nome, R.G., CPF/MF, endereço, 'e-mail', celular/'WhatsApp' etc., que possibilitem o envio de 'link', para audiência no 'modelo virtual') e declarar expressamente a necessidade de sua intimação.
Além disso, o depoimento de testemunhas apenas de antecedentes (não presenciais) poderá ser substituído por simples declaração, para que se evite a produção de provas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias.
Tratando-se de pessoa pobre ou carente na acepção jurídica do termo, deverá comparecer perante a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Decorrido esse prazo, sem manifestação, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para a defesa de Djaci Manoel dos Santos.
Anotar que o sujeito passivo (tratando-se de pessoa em liberdade), ao ser pessoalmente citado e/ou intimado, recebe 'senha de acesso' ao processo, pelo que lhe é possível acompanhar seus atos (diretamente no 'site' do Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de Defensor constituído ou, ainda, da Defensoria Pública do Estado).
Para a designação de audiências ('modelo virtual'), são priorizados os processos com 'réus presos' (ordem cronológica crescente por 'datas de prisões'), até a disponibilização da pauta de audiências deste Juízo.
Jundiaí, 19 de agosto de 2025.
Clovis Elias Thamê Juiz de Direito - ADV: BRUNA CRISTINA NEIX NIEBLE DE ALMEIDA (OAB 489034/SP) -
20/08/2025 10:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 10:12
Recebida a denúncia
-
16/08/2025 04:36
Suspensão do Prazo
-
12/08/2025 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 13:52
Conclusos para despacho
-
11/08/2025 09:56
Juntada de Petição de Denúncia
-
08/08/2025 15:55
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 15:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/08/2025 15:50
Evoluída a classe de 279 para 10944
-
08/08/2025 15:30
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2025 15:28
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2025 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2025 14:23
Conclusos para despacho
-
05/08/2025 13:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/08/2025 13:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/08/2025 13:26
Recebidos os autos do Outro Foro
-
05/08/2025 13:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
05/08/2025 13:06
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 11:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
31/07/2025 16:46
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 16:44
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 21:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 15:43
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 15:10
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2025 14:35
Juntada de Outros documentos
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30/07/2025 14:34
Expedição de Mandado.
-
30/07/2025 13:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/07/2025 11:54
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2025 09:20
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2025 08:51
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2025 23:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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