TJSP - 7001585-06.2011.8.26.0576
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 20:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 05:07
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 7001585-06.2011.8.26.0576 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Marco Aurelio Rufino Pereira - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado Marco Aurelio Rufino Pereira, RG: 40335677, RGC: 40335677, RJI: 224643763-00, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia I. - ADV: ANA CRISTINA TOSTA FREIRE (OAB 381873/SP) -
08/09/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 08:42
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 08:42
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 08:36
Homologado o Cálculo
-
05/09/2025 10:00
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 09:12
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 09:12
Expedição de Mandado.
-
05/09/2025 08:50
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 13:50
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 13:44
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 13:26
Apensado ao processo
-
04/09/2025 13:26
Apensado ao processo
-
04/09/2025 13:14
Apensado ao processo
-
04/09/2025 13:13
Apensado ao processo
-
04/09/2025 05:07
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 05:06
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 7001585-06.2011.8.26.0576 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Marco Aurelio Rufino Pereira -
Vistos.
Páginas 388/400: Prestei, nesta data, as informações solicitadas, conforme cópia que segue anexa.
Providencie a serventia o encaminhamento, instruindo-se com cópia das decisões proferidas nesta data e do cálculo de penas.
Araçatuba, 02 de setembro de 2025. - ADV: ANA CRISTINA TOSTA FREIRE (OAB 381873/SP) -
03/09/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 09:09
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 08:52
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 08:52
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 08:51
Concedida a Comutação de Pena a Parte
-
03/09/2025 08:50
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 08:50
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 08:47
Revogado o Livramento Condicional
-
02/09/2025 11:04
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 09:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 14:29
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2025 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2025 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2025 10:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/04/2025 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 13:29
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 13:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/03/2025 10:18
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2025 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2025 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2025 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 11:14
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 11:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/02/2025 03:44
Certidão de Publicação Expedida
-
17/02/2025 00:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/02/2025 14:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/01/2025 21:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2024 23:53
Suspensão do Prazo
-
26/09/2024 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
25/09/2024 09:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/09/2024 21:34
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 13:57
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 13:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/09/2024 11:50
Conclusos para decisão
-
20/09/2024 18:08
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 21:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2024 11:22
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 11:22
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
09/09/2024 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 11:03
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 11:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/09/2024 11:00
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2024 07:46
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2024 09:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2024 15:50
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 15:49
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 15:48
Homologado o Cálculo
-
10/06/2024 14:12
Conclusos para decisão
-
07/06/2024 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 15:25
Conclusos para despacho
-
03/01/2024 09:58
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2023 09:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/11/2023 09:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/11/2023 09:16
Recebidos os autos do Outro Foro
-
27/11/2023 16:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
27/11/2023 16:24
Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
23/11/2023 17:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
23/11/2023 14:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
23/11/2023 14:58
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 08:06
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2023 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/11/2023 14:17
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
21/11/2023 14:09
Conclusos para decisão
-
21/11/2023 09:59
Conclusos para despacho
-
21/11/2023 09:59
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 09:59
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2023 09:54
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 09:52
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 09:51
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2023 09:51
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2023 09:50
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2023 09:50
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2023 09:50
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2023 09:42
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 14:27
Conclusos para despacho
-
16/11/2023 14:24
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 14:24
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2023 14:23
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2023 09:00
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/09/2023 09:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/09/2023 09:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
31/08/2023 14:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
31/08/2023 09:17
Desapensado do processo
-
11/04/2023 00:00
Autos no Prazo
-
27/03/2023 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 00:00
Conclusos para despacho
-
06/03/2023 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
30/09/2022 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 00:00
Autos no Prazo
-
10/08/2022 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2020 00:00
Autos no Prazo
-
28/05/2019 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2019 00:00
Autos no Prazo
-
29/03/2019 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2019 00:00
Conclusos para despacho
-
12/02/2019 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
08/02/2019 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
31/01/2019 00:00
Autos no Prazo
-
14/11/2018 00:00
Autos no Prazo
-
11/09/2018 00:00
Conclusos para despacho
-
10/09/2018 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
30/08/2018 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
14/08/2018 00:00
Autos no Prazo
-
26/03/2018 00:00
Conclusos para despacho
-
23/03/2018 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
21/03/2018 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
26/01/2018 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2017 00:00
Conclusos para despacho
-
12/12/2017 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
11/12/2017 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
07/12/2017 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
04/12/2017 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
11/08/2017 00:00
Conclusos para decisão
-
10/08/2017 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
08/08/2017 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
03/03/2017 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
15/02/2017 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
15/02/2017 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
09/02/2017 00:00
Ato ordinatório
-
08/02/2017 00:00
Conclusos para despacho
-
30/11/2016 00:00
Ato ordinatório
-
30/11/2016 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2016 00:00
Ato ordinatório
-
12/09/2016 00:00
Conclusos para despacho
-
01/09/2016 00:00
Autos entregues em carga
-
17/08/2016 00:00
Autos entregues em carga
-
02/08/2016 00:00
Autos entregues em carga
-
01/07/2016 00:00
Conclusos para julgamento
-
24/06/2016 00:00
Conclusos para despacho
-
31/05/2016 00:00
Autos entregues em carga
-
09/05/2016 00:00
Autos entregues em carga
-
20/04/2016 00:00
Autos entregues em carga
-
01/04/2016 00:00
Conclusos para julgamento
-
22/03/2016 00:00
Ato ordinatório
-
22/03/2016 00:00
Ato ordinatório
-
04/03/2016 00:00
Conclusos para julgamento
-
25/02/2016 00:00
Autos entregues em carga
-
11/02/2016 00:00
Autos entregues em carga
-
30/09/2015 00:00
Ato ordinatório
-
25/09/2015 00:00
Ato ordinatório
-
29/06/2015 00:00
Ato ordinatório
-
19/06/2015 00:00
Autos entregues em carga
-
16/06/2015 00:00
Autos entregues em carga
-
29/05/2015 00:00
Conclusos para despacho
-
27/04/2015 00:00
Autos no Prazo
-
14/04/2015 00:00
Autos entregues em carga
-
14/04/2015 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
14/04/2015 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
14/04/2015 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
11/02/2015 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
10/02/2015 00:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/11/2011 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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