TJSP - 1003885-28.2023.8.26.0348
1ª instância - 01 Civel de Maua
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2023 03:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sergio Vieira Miranda da Silva (OAB 175217/SP), Marcos Soares Rodrigues Alves (OAB 186230/MG), Gael Matheus Quemeneur (OAB 185430/MG) Processo 1003885-28.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Belarmino César de Oliveira Neto - Reqdo: Warner Bros -
Vistos.
Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes às fls. 169/170, nos autos desta ação de Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - que Belarmino César de Oliveira Neto ajuizou em face de Warner Bros e outro, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
Outrossim, ante os termos do acordo, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Após o trânsito em julgado da presente sentença, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe.
P.I.C. -
24/08/2023 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 15:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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23/08/2023 14:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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27/06/2023 15:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/06/2023 05:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/05/2023 10:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
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12/05/2023 10:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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12/05/2023 10:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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04/05/2023 03:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2023 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/05/2023 16:35
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/04/2023 10:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/04/2023 15:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/04/2023 02:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2023 13:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/04/2023 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2023 11:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/04/2023 17:13
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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