19/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/09/2025 1002332-70.2024.8.26.0360; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARIA DOMITILA PRADO MANSSUR; Fórum de Mococa; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002332-70.2024.8.26.0360; Obrigações; Recorrente: Maria Aparecida da Silva Oliveira; Advogada: Daia Gomes dos Santos (OAB: 246972/SP); Advogado: Carlos Eduardo Faustino (OAB: 356327/SP); Recorrido: Brasil Card Administradora de Cartão de Crédito Ltda; Advogado: Neyir Silva Baquiao (OAB: 129504/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
16/09/2025 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/09/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002332-70.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Aparecida da Silva Oliveira - Brasil Card Administradora de Cartão de Crédito Ltda - Defiro à parte requerente os benefícios da Justiça Gratuita.

Anote-se.

Recebo o recurso interposto em seu regular efeito, conforme exegese do artigo 43 da Lei nº 9099/95.

Processe-se.

Intime-se o(a) recorrido(a) para que, no prazo de 10 dias (art. 42, §2.º, da Lei n.º 9099/95), apresente suas contrarrazões.

Decorrido, com ou sem manifestação, subam os autos ao Colendo Colégio Recursal de São Paulo/SP, com as homenagens de estilo.

Int. e dil. - ADV: NEYIR SILVA BAQUIAO (OAB 129504/MG), DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/SP), CARLOS EDUARDO FAUSTINO (OAB 356327/SP)
01/09/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/08/2025 16:12

Conclusos para despacho
05/08/2025 16:47

Conclusos para despacho
01/08/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 16:22

Conclusos para despacho
12/06/2025 12:05

Conclusos para despacho
03/06/2025 06:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 23:20

Mudança de Magistrado
21/05/2025 23:14

Mudança de Magistrado
16/05/2025 15:22

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 15:21

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 15:21

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 15:20

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 15:19

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 18:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 11:41

Julgada improcedente a ação
25/04/2025 11:12

Mudança de Magistrado
21/02/2025 16:01

Mudança de Magistrado
20/10/2024 16:46

Conclusos para julgamento
29/09/2024 17:52

Mudança de Magistrado
26/09/2024 16:16

Conclusos para despacho
17/09/2024 19:46

Juntada de Petição de Réplica
10/09/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 11:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2024 13:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/08/2024 13:44

Audiência Realizada Inexitosa
15/08/2024 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 17:41

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 11:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
06/08/2024 06:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2024 06:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2024 06:06

Juntada de Certidão
22/07/2024 06:06

Juntada de Certidão
19/07/2024 12:41

Expedição de Carta.
19/07/2024 12:41

Expedição de Carta.
19/07/2024 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 10:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/07/2024 10:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2024 08:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/08/2024 01:30:00, Centro Judiciário de Soluções.
01/07/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 11:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
01/07/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 16:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2024 09:52

Conclusos para decisão
27/06/2024 09:51

Mudança de Magistrado
27/06/2024 07:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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