05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005195-28.2024.8.26.0318 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Leme - Apelante: Antônio Moreira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CONTRATOS BANCÁRIOS AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DO CONSUMIDOR.COBRANÇA DE TARIFA EM CONTA CORRENTE A TÍTULO DE PACOTE DE SERVIÇOS RÉU QUE SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO, PORQUANTO TROUXE AOS AUTOS A PROPOSTA DE ADESÃO, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO AUTOR E COM A INFORMAÇÃO DE QUE SÃO OPCIONAIS CONTA CORRENTE QUE NÃO SE CONFUNDE COM CONTA SALÁRIO AUSÊNCIA DE VENDA CASADA E DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO PRECEDENTES DESTE E.

TRIBUNAL SENTENÇA MANTIDA.RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucilene Artur da Silva de Carvalho (OAB: 393793/SP) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - 3º andar
25/03/2025 20:44

Documento Juntado
25/03/2025 20:44

Documento Juntado
25/03/2025 20:43

Documento Juntado
25/03/2025 20:42

Documento Juntado
25/03/2025 15:56

Petição Juntada
24/03/2025 00:20

Documento Juntado
24/03/2025 00:20

Petição Juntada
10/02/2025 11:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/02/2025 15:55

Petição Juntada
24/01/2025 02:35

Publicação
23/01/2025 09:00

Remetidos os Autos
23/01/2025 08:08

Ato ordinatório
22/01/2025 16:41

Petição Juntada
13/12/2024 20:45

Petição Juntada
11/12/2024 18:10

Petição Juntada
28/11/2024 11:35

Expedição de documento
28/11/2024 09:37

Expedição de documento
27/11/2024 23:55

Publicação
27/11/2024 09:24

Ato ordinatório
27/11/2024 01:20

Publicação
27/11/2024 00:19

Remetidos os Autos
26/11/2024 14:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/11/2024 14:42

Ato ordinatório
26/11/2024 14:36

Audiência de Conciliação
26/11/2024 09:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/11/2024 05:40

Remetidos os Autos
25/11/2024 19:18

Recebida a Emenda à Inicial
21/11/2024 10:51

Conclusos
21/11/2024 10:50

Expedição de documento
21/11/2024 10:39

Documento Juntado
21/11/2024 06:00

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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