TJSP - 2112889-86.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Emilio Migliano Neto
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 15:51
Prazo
-
09/09/2025 15:37
Unificação Pai
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09/09/2025 11:58
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 14:26
Expedição de Certidão.
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05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2112889-86.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Dracena - Embargte: José Antonio Mendes Viana - Embargdo: Emilene Aparecida Troiano Rufino - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL.
CARÁTER INFRINGENTE.
EFEITOS INFRINGENTES DE CARÁTER EXCEPCIONAL QUE EXIGEM A OCORRÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO REFERIDO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
TRATANDO-SE DE PREQUESTIONAMENTO, É DESNECESSÁRIA A CITAÇÃO NUMÉRICA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS, BASTANDO QUE A QUESTÃO POSTA TENHA SIDO DECIDIDA.
AUSENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE A SER SANADA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Victor Hugo Andrade Carvalho (OAB: 434993/SP) - 3º andar -
29/08/2025 17:56
Julgado virtualmente
-
28/05/2025 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2025 13:54
Subprocesso Cadastrado
-
20/05/2025 00:00
Publicado em
-
19/05/2025 13:22
Prazo
-
19/05/2025 13:22
Prazo
-
19/05/2025 12:52
Expedição de Certidão.
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15/05/2025 16:44
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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15/05/2025 11:20
Acórdão registrado
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14/05/2025 16:41
Declaração finalizada (Julg. Virtual)
-
12/05/2025 14:16
Conclusos para decisão
-
12/05/2025 13:45
Julgado virtualmente
-
25/04/2025 20:10
Julgamento Virtual Iniciado
-
23/04/2025 00:00
Publicado em
-
23/04/2025 00:00
Publicado em
-
23/04/2025 00:00
Publicado em
-
16/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 14:41
Conclusos para decisão
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15/04/2025 14:24
Distribuído por competência exclusiva
-
15/04/2025 12:15
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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15/04/2025 11:42
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Voto • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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