TJSP - 1001564-25.2023.8.26.0120
1ª instância - 01 Cumulativa de Candido Mota
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001564-25.2023.8.26.0120 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cândido Mota - Apelante: Lazara Maria Pedroso de Alvarenga (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco C6 Consignado S/A - Magistrado(a) Pedro Kodama - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO BANCÁRIO.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DEVIDAMENTE FIXADA PELO JUÍZO DE PISO.
INAPLICÁVEL A MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA PREVISTA NO § 11 DO ARTIGO 85 DO CPC.
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Melissa Felix Lourenço (OAB: 93362/PR) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - 3º andar -
26/04/2024 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/04/2024 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/04/2024 14:50
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2024 13:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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17/04/2024 13:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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15/04/2024 01:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/04/2024 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/04/2024 16:13
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/02/2024 15:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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09/02/2024 21:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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08/02/2024 13:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/02/2024 19:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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31/01/2024 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/01/2024 12:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/01/2024 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/01/2024 14:39
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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29/01/2024 11:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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05/12/2023 17:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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14/11/2023 11:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/11/2023 17:50
Ato ordinatório praticado
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04/11/2023 06:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/10/2023 01:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2023 05:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/10/2023 13:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2023 13:38
Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2023 21:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/10/2023 16:03
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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