TJSP - 1500128-36.2023.8.26.0067

1ª instância - Vara Unica de Borborema

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

RIBAMAR DE SOUZA BATISTA

OAB: 57451/SP

CPF *46.***.*71-68

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RICARDO DE ALMEIDA FRANCA

CPF *56.***.*74-90

RAFAEL DOMINGOS GOMES

LUIZ HENRIQUE MARQUES GONCALVES

LIVIA REGINA DE JESUS

GABRIEL HENRIQUE PEREIRA DA LUZ

CPF *61.***.*88-48

LUCAS MATHEUS MARTINS MOURA

ELCIO FURUTA

CPF *12.***.*85-54

EDNA ROSANE PEREIRA DOS SANTOS

CPF *32.***.*83-39

DIEGO DO PRADO RODRIGUES

CPF *54.***.*14-09

JODEILSON FERREIRA DA SILVA

JOAO VITOR DE JESUS DO AMARAL

CPF *17.***.*77-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2024 17:34

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2024 17:33

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2024 11:57

    Expedição de Ofício.

  • 02/10/2024 11:57

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2024 23:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2024 12:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/09/2024 11:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2024 18:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2024 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2024 12:33

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 17:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2024 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2024 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 00:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/08/2024 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/08/2024 22:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/08/2024 15:06

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2024 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2024 14:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/08/2024 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2024 16:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2024 10:40

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2024 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2024 23:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/07/2024 05:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/07/2024 21:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 21:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2024 09:36

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2024 19:04

    Recebidos os autos

  • 27/02/2024 10:58

    Juntada de Ofício

  • 06/02/2024 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 10:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 07/12/2023 17:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 15:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2023 04:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/12/2023 22:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/12/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 13:18

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2023 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 01:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2023 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/11/2023 10:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/11/2023 00:12

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 11:43

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 11:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2023 11:42

    Juntada de Mandado

  • 26/10/2023 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 09:30

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/10/2023 06:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2023 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/10/2023 14:00

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 23/10/2023 09:57

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 20:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2023 11:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2023 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 14:01

    Expedição de Ofício.

  • 18/10/2023 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 06:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/10/2023 05:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/10/2023 10:52

    Julgado procedente o pedido

  • 10/10/2023 11:20

    Conclusos para julgamento

  • 10/10/2023 11:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2023 15:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2023 01:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/09/2023 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 17:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2023 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 12:49

    Expedição de Ofício.

  • 18/09/2023 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 15:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/09/2023 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 16:34

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 14:53

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 10:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 10:51

    Juntada de Mandado

  • 24/08/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 10:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 10:31

    Juntada de Mandado

  • 21/08/2023 10:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 10:29

    Juntada de Mandado

  • 21/08/2023 10:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 10:28

    Juntada de Mandado

  • 18/08/2023 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2023 11:26

    Juntada de Mandado

  • 18/08/2023 11:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2023 11:26

    Juntada de Mandado

  • 18/08/2023 11:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2023 11:25

    Juntada de Mandado

  • 18/08/2023 01:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ribamar de Souza Batista (OAB 57451/SP) Processo 1500128-36.2023.8.26.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: DIOGO MACIANO PIRES -

    Vistos.

    Ofício de fls. 345/346: ciência à defesa e ao Ministério Público.

    Considerando a informação de que o réu encontra-se em bom estado geral de saúde, sem relato de crises de abstinência e sem indicação de uso de medicação psicotrópica, em que pese as alegações de fls. 313/314 e a ficha de atendimento ambulatorial juntada à fl. 315, datada de 02 de março de 2021, mantenho o indeferimento de instauração de incidente de dependência toxicológica (fl. 277).

    No mais, cumpra-se e aguarde-se a realização da audiência designada à fl. 280.

    Intime-se.

  • 17/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/08/2023 17:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2023 16:56

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 15:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 02:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2023 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 12:29

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2023 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 12:25

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2023 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 10:06

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2023 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 09:54

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2023 05:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/08/2023 16:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/08/2023 14:17

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 09:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2023 17:41

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2023 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 17:37

    Expedição de Ofício.

  • 10/08/2023 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2023 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/08/2023 19:34

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 19:34

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 17:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/08/2023 17:05

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/09/2023 01:30:00, Vara Única.

  • 07/08/2023 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 14:08

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 08:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2023 22:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 22:36

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 15:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2023 01:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2023 05:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/07/2023 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 16:11

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 13:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2023 09:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2023 09:54

    Juntada de Mandado

  • 13/07/2023 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 14:43

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2023 09:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2023 07:26

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2023 19:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 10:56

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 28/06/2023 01:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2023 03:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/06/2023 14:08

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 26/06/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/06/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2023 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2023 10:06

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 18:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2023 15:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/06/2023 14:30

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 09:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2023 19:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 19:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 19:22

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 07:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 01:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/06/2023 05:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/06/2023 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 15:28

    Expedição de Ofício.

  • 01/06/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 11:01

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 11:01

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2023 11:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2023 01:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2023 11:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/05/2023 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2023 14:22

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 26/05/2023 12:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2023 10:05

    Audiência instrução realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/05/2023 01:30:00, Vara Única.

  • 26/05/2023 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 22:43

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 22:42

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 22:25

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 22:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 22:18

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 21:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2023 21:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

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