26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001835-29.2024.8.26.0369 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Aprazível - Apelante: Iracema Magri dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C.

REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM, COM DETERMINAÇÃO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO QUESTIONADO E DEVOLUÇÃO SIMPLES DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS INSURREIÇÃO DA AUTORA - REPETIÇÃO DO INDÉBITO QUE DEVE SE DAR EM DOBRO, EM OBSERVÂNCIA À DECISÃO DO C.

STJ QUANDO DO JULGAMENTO DO EA-RESP 676608/RS DANO MORAL CARACTERIZADO DESCONTOS INDEVIDOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO QUE EXTRAPOLAM O MERO DISSABOR COTIDIANO, PRINCIPALMENTE POR NÃO HAVER PROVA DE QUE ALGUM MONTANTE TENHA SIDO COLOCADO À DISPOSIÇÃO DA AUTORA EM RAZÃO DO CONTRATO QUESTIONADO INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS), COM OS CONSECTÁRIOS DE ESTILO SUCUMBÊNCIA A CARGO DO BANCO RECURSO DA AUTORA PROVIDO, EM PARTE, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberta Oliveira Pedrosa (OAB: 48839/GO) - Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) - 3º andar
30/07/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/07/2025 09:18

Expedição de Certidão.
30/06/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 14:54

Conclusos para despacho
20/05/2025 13:12

Juntada de Petição de Contra-razões
25/04/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 09:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/04/2025 10:50

Conclusos para despacho
22/04/2025 21:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/03/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 09:41

Julgada Procedente em Parte a Ação
30/01/2025 09:48

Conclusos para julgamento
30/01/2025 09:48

Expedição de Certidão.
19/11/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 21:42

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 11:42

Conclusos para decisão
29/10/2024 15:08

Conclusos para decisão
20/09/2024 13:25

Juntada de Petição de Contra-razões
12/09/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 22:23

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 22:06

Conclusos para despacho
09/09/2024 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 09:49

Conclusos para decisão
19/08/2024 13:07

Conclusos para despacho
19/08/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 10:36

Conclusos para despacho
31/07/2024 09:28

Conclusos para despacho
31/07/2024 08:28

Juntada de Petição de Réplica
12/07/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 13:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/07/2024 13:27

Expedição de Certidão.
12/07/2024 12:48

Juntada de Petição de contestação
22/06/2024 02:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 06:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2024 07:01

Juntada de Certidão
10/06/2024 22:56

Expedição de Carta.
10/06/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 17:08

Recebida a Petição Inicial
07/06/2024 15:15

Conclusos para decisão
06/06/2024 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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