26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000104-69.2025.8.26.0334 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macaubal - Apelante: Maria Dolores Pequeno Guimaraes (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA NA ORIGEM INSURGÊNCIA DA AUTORA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO REGRAMENTO PRÓPRIO PREVISTO EM INSTRUÇÃO NORMATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) TAXAS DE JUROS REMUNERATÓRIOS QUE OBEDECEM O LIMITE AUTORIZADO DE 1,80% A.M.

INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 106/2020, PUBLICADA EM 19/3/2020 SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Antonio Padovezi (OAB: 131921/SP) - Bruno Feigelson (OAB: 164272/RJ) - 3º andar
31/07/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/07/2025 10:18

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:00

Juntada de Petição de Contra-razões
08/07/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 14:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/06/2025 06:16

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 09:55

Conclusos para decisão
12/06/2025 11:49

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 13:30

Julgada improcedente a ação
10/04/2025 09:50

Conclusos para julgamento
09/04/2025 13:58

Conclusos para despacho
08/04/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 16:37

Juntada de Petição de Réplica
14/03/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 13:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2025 20:50

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 13:16

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:59

Expedição de Mandado.
12/02/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 08:34

Recebida a Petição Inicial
07/02/2025 15:14

Conclusos para despacho
05/02/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 12:22

Conclusos para despacho
30/01/2025 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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