TJSP - 2170685-84.2015.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Flavio Cunha da Silva
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 10:33
Prazo
-
05/09/2025 10:33
Prazo
-
05/09/2025 09:32
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2170685-84.2015.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Leme - Agravante: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - Agravada: MARIA SALETE CICCONE GARCIA (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - JUÍZO DE RETRATAÇAO.
ARTIGO 1.030, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
JUROS REMUNERATÓRIOS.
PERÍODO DE INCIDÊNCIA.
ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL FIRMADA NO JULGAMENTO DOS RECURSOS ESPECIAIS Nº 1877280/SP E 1877300/SP, SOB O REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS (TEMA 1101).
JUÍZO DE RETRATAÇÃO POSITIVO, COM RETIFICAÇÃO PARCIAL DO ACÓRDÃO PARA DETERMINAR QUE OS JUROS REMUNERATÓRIOS SEJAM CALCULADOS COM OBSERVÂNCIA DOS LIMITES TEMPORAIS FIXADOS NO PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 67721/SP) - Evaristo Aragao Ferreira dos Santos (OAB: 291474/SP) - Lélia Aparecida Lemes de Andrade (OAB: 191551/SP) - Rosa Luzia Cattuzzo (OAB: 175774/SP) - Christiane Sayuri Nagata de Carvalho (OAB: 197218/SP) - Patrícia Barreto Mourão Feracini (OAB: 204543/SP) - 3º andar -
02/09/2025 17:11
Acórdão registrado
-
02/09/2025 16:36
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
02/09/2025 16:04
Julgado virtualmente
-
01/09/2025 17:02
Julgamento Virtual Iniciado
-
22/07/2025 18:52
Conclusos para decisão
-
22/07/2025 18:29
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 18:25
Prazo
-
17/06/2025 18:21
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 18:33
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
09/06/2025 14:27
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1101
-
09/06/2025 14:27
RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
-
11/04/2025 17:37
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
01/02/2023 17:59
Prazo
-
30/01/2023 00:00
Publicado em
-
30/01/2023 00:00
Publicado em
-
27/01/2023 15:25
Expedição de Certidão.
-
19/12/2022 15:51
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
19/12/2022 15:29
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1101
-
19/12/2022 15:29
Presidência Privado Repetitivo
-
19/12/2022 15:29
Recurso Especial repetitivo
-
19/12/2022 15:29
Por decisão judicial
-
19/12/2022 15:29
Despacho
-
08/11/2022 11:17
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
29/07/2019 00:00
Publicado em
-
26/07/2019 12:20
Prazo
-
26/07/2019 12:04
Expedição de Certidão.
-
25/07/2019 09:07
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
24/07/2019 15:56
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1015
-
24/07/2019 15:56
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0948
-
24/07/2019 15:56
Presidência Privado Repetitivo
-
24/07/2019 15:56
Por decisão judicial
-
06/05/2019 14:04
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
30/03/2019 08:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2019 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2019 07:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2019 07:41
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2019 00:00
Publicado em
-
19/03/2019 11:10
Prazo
-
19/03/2019 10:48
Expedição de Certidão.
-
18/03/2019 11:40
Vista (Contrarrazões)
-
14/03/2019 18:12
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
12/03/2019 17:04
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2019 17:04
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2019 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2019 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2019 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2019 11:36
Expedição de Certidão.
-
12/02/2019 15:55
Julgado virtualmente
-
05/10/2018 18:11
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
26/09/2018 12:23
Expedição de Certidão.
-
24/09/2018 16:11
Despacho
-
31/08/2018 14:54
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2018 14:52
Subprocesso Cadastrado
-
22/08/2018 00:00
Publicado em
-
21/08/2018 11:20
Prazo
-
21/08/2018 11:18
Expedição de Certidão.
-
21/08/2018 00:00
Publicado em
-
17/08/2018 03:36
Acórdão registrado
-
16/08/2018 16:31
AcórdãoFinalizado
-
16/08/2018 11:16
Documento Finalizado
-
15/08/2018 14:00
Provimento
-
15/08/2018 14:00
Julgado
-
03/08/2018 00:00
Publicado em
-
30/07/2018 14:07
Inclusão em Pauta
-
27/07/2018 18:07
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
27/07/2018 17:39
Despacho À Mesa
-
15/10/2015 16:35
Conclusos para decisão
-
15/10/2015 16:09
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
14/10/2015 12:07
Prazo
-
07/10/2015 00:00
Publicado em
-
06/10/2015 16:35
Expedição de Certidão.
-
02/10/2015 08:35
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
01/10/2015 16:28
Despacho
-
23/09/2015 18:27
Conclusos para decisão
-
23/09/2015 18:26
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
23/09/2015 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2015 18:32
Prazo
-
11/09/2015 00:00
Publicado em
-
10/09/2015 12:07
Expedição de Certidão.
-
08/09/2015 15:05
Expedição de Certidão.
-
08/09/2015 13:18
Expedição de Ofício.
-
04/09/2015 16:22
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
04/09/2015 13:47
Liminar
-
27/08/2015 00:00
Publicado em
-
26/08/2015 00:00
Publicado em
-
25/08/2015 00:00
Conclusos para decisão
-
24/08/2015 12:15
Conclusos para decisão
-
24/08/2015 11:23
Distribuído por competência exclusiva
-
22/08/2015 08:16
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
21/08/2015 18:29
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2015
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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