04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1031471-35.2023.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 21ª Câmara de Direito Privado; DÉCIO RODRIGUES; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1031471-35.2023.8.26.0576; Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Rafael de Abreu Bega (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Advogado: Andre Cavichio da Silva (OAB: 336049/SP); Advogada: Nathalia Cristina Silva Lorente (OAB: 460195/SP); Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1031471-35.2023.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031471-35.2023.8.26.0576; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Rafael de Abreu Bega (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Advogado: Andre Cavichio da Silva (OAB: 336049/SP); Advogada: Nathalia Cristina Silva Lorente (OAB: 460195/SP); Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
28/08/2025 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 15:26

Expedição de Certidão.
28/08/2025 04:57

Suspensão do Prazo
19/08/2025 12:26

Juntada de Petição de Contra-razões
28/07/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 13:33

Ato ordinatório
23/07/2025 15:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/07/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 10:35

Julgada improcedente a ação
14/04/2025 14:20

Conclusos para decisão
26/03/2025 10:59

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 22:56

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 15:20

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 03:20:13, 3ª Vara Cível.
28/08/2024 15:18

Conclusos para decisão
28/08/2024 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 11:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2024 17:11

Juntada de Certidão
04/07/2024 13:39

Expedição de Carta.
27/06/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 14:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2024 03:00:00, 3ª Vara Cível.
17/04/2024 15:35

Conclusos para decisão
17/04/2024 15:34

Apensado ao processo
07/02/2024 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 07:53

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 14:10

Conclusos para decisão
31/08/2023 10:06

Juntada de Petição de Réplica
16/08/2023 04:15

Suspensão do Prazo
09/08/2023 02:51

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2023 13:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/07/2023 16:36

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 15:04

Juntada de Outros documentos
08/07/2023 04:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2023 16:20

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 11:24

Expedição de Certidão.
29/06/2023 10:23

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 02:57

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2023 13:23

Expedição de Carta.
28/06/2023 13:23

Concedida a Antecipação de tutela
28/06/2023 12:58

Conclusos para despacho
27/06/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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