26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 1043587-22.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1043587-22.2025.8.26.0053; Assunto: Pessoas com deficiência; Apelante: Maria Eugenia Ruiz Santiago; Advogado: Rodrigo de Souza Sant Anna (OAB: 529985/SP); Apelado: São Paulo Transporte S/A - SPTRANS; Advogado: Guilherme Gabriel (OAB: 276978/SP); Advogado: José Jorge Alioti da Silva (OAB: 242355/SP)
13/08/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 11:00

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 14:30

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 07:03

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:51

Juntada de Petição de Contra-razões
04/07/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 11:54

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:22

Conclusos para despacho
02/07/2025 22:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/06/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 11:50

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:49

Denegada a Segurança
12/06/2025 11:31

Conclusos para decisão
11/06/2025 19:25

Juntada de Petição de parecer
11/06/2025 10:56

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 21:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 11:08

Juntada de Mandado
21/05/2025 08:57

Expedição de Mandado.
21/05/2025 08:56

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:23

Recebida a Petição Inicial
20/05/2025 14:46

Conclusos para despacho
20/05/2025 14:09

Expedição de Mandado.
20/05/2025 12:28

Recebida a Petição Inicial
20/05/2025 08:36

Conclusos para decisão
20/05/2025 08:34

Expedição de Certidão.
19/05/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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