05/09/2025 10:33

Prazo
05/09/2025 10:33

Prazo
05/09/2025 09:31

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2147984-66.2014.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - Agravado: Jose Paschoal de Marco - Agravado: Moacir Ferracini - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - JUÍZO DE RETRATAÇAO.

ARTIGO 1.030, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.

LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

JUROS REMUNERATÓRIOS.

PERÍODO DE INCIDÊNCIA.

ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL FIRMADA NO JULGAMENTO DOS RECURSOS ESPECIAIS Nº 1877280/SP E 1877300/SP, SOB O REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS (TEMA 1101).

JUÍZO DE RETRATAÇÃO POSITIVO, COM RETIFICAÇÃO PARCIAL DO ACÓRDÃO PARA DETERMINAR QUE OS JUROS REMUNERATÓRIOS SEJAM CALCULADOS COM OBSERVÂNCIA DOS LIMITES TEMPORAIS FIXADOS NO PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Rodrigo Neves Dias (OAB: 283446/SP) - 3º andar
02/09/2025 17:09

Acórdão registrado
02/09/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 16:05

Julgado virtualmente
01/09/2025 16:17

Julgamento Virtual Iniciado
22/07/2025 18:52

Conclusos para decisão
22/07/2025 18:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 18:25

Prazo
17/06/2025 18:20

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/06/2025 07:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0176
04/06/2025 07:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1101
04/06/2025 07:58

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
10/04/2025 17:17

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
17/03/2016 00:00

Publicado em
16/03/2016 17:07

Expedição de Certidão.
14/03/2016 14:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/03/2016 19:00

Presidência Privado Repetitivo
10/03/2016 11:32

Por decisão judicial
27/01/2016 17:20

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/01/2016 12:57

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
19/01/2016 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2015 00:00

Publicado em
19/10/2015 10:49

Prazo
19/10/2015 10:35

Expedição de Certidão.
14/10/2015 12:40

Vista (Contrarrazões)
09/10/2015 18:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
09/10/2015 18:21

Documento Finalizado
09/10/2015 18:10

Juntada de Outros documentos
09/10/2015 18:10

Juntada de Outros documentos
09/10/2015 18:10

Juntada de Outros documentos
09/10/2015 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2015 18:10

Juntada de Outros documentos
09/10/2015 18:10

Juntada de Outros documentos
09/10/2015 18:10

Juntada de Outros documentos
09/10/2015 18:10

Juntada de Outros documentos
09/10/2015 18:09

Juntada de Outros documentos
09/10/2015 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2015 14:46

Expedição de Certidão.
04/09/2015 13:43

Julgado virtualmente
02/07/2015 14:36

Conclusos para decisão
02/07/2015 14:02

Juntada de Outros documentos
02/07/2015 14:01

Subprocesso Cadastrado
02/07/2015 11:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2015 00:00

Publicado em
24/06/2015 15:22

Prazo
24/06/2015 15:11

Expedição de Certidão.
19/06/2015 23:35

Acórdão registrado
19/06/2015 16:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/06/2015 15:27

Julgado virtualmente
17/06/2015 17:03

Julgamento Virtual Iniciado
20/05/2015 11:49

Conclusos para decisão
20/05/2015 11:48

Conclusos para decisão
20/05/2015 11:40

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
14/05/2015 00:00

Publicado em
13/05/2015 17:44

Prazo
13/05/2015 17:42

Expedição de Certidão.
11/05/2015 15:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
11/05/2015 15:41

Despacho para Julgamento Virtual
10/09/2014 00:00

Conclusos para decisão
10/09/2014 00:00

Conclusos para decisão
10/09/2014 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2014 00:00

Expedição de Outros documentos.
10/09/2014 00:00

Publicado em
09/09/2014 00:00

Prazo
09/09/2014 00:00

Expedição de Certidão.
08/09/2014 00:00

Expedição de Certidão.
08/09/2014 00:00

Expedição de Ofício.
05/09/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/09/2014 00:00

Liminar
05/09/2014 00:00

Publicado em
05/09/2014 00:00

Publicado em
03/09/2014 00:00

Conclusos para decisão
02/09/2014 00:00

Conclusos para decisão
02/09/2014 00:00

Distribuído por competência exclusiva
02/09/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
02/09/2014 00:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2014

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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