TJSP - 0002439-97.2020.8.26.0158

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALCEU LOPES BATALHA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 13:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/12/2023 11:17

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2023 13:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 07:44

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2023 13:56

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 09/11/2023 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 14:11

    Determinada a Regressão de Regime

  • 08/11/2023 14:09

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2023 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 07:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 01:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 05:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/09/2023 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 11:11

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 09:45

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 18/09/2023 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/09/2023 01:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2023 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/09/2023 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 16:53

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 16:14

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 01:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Vinícius Magno de Freitas Alencar (OAB 357506/SP), André Lepre (OAB 361529/SP) Processo 0002439-97.2020.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: ALCEU LOPES BATALHA - Manifeste-se a Defesa.

  • 25/08/2023 05:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 17:11

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 01:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2023 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 09:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/08/2023 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 12:13

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 10/08/2023 12:13

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 10/08/2023 12:13

    Recebidos os autos

  • 09/08/2023 16:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 09/08/2023 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 15:54

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/11/2021 10:04

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

  • 30/11/2021 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2021 17:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/11/2021 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2021 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2021 09:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/10/2021 08:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/10/2021 08:08

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2021 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2021 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2021 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2021 19:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2021 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 08:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/10/2021 19:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2021 19:09

    Concedida Progressão de regime

  • 15/10/2021 13:30

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2021 13:21

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2021 09:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2021 19:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2021 19:17

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2021 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2021 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2021 15:35

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/10/2021 22:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2021 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2021 12:26

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386

  • 13/08/2021 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2021 11:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2021 14:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/05/2021 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2021 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2021 12:48

    realizado cálculo de

  • 25/05/2021 22:08

    Declarada a Remição

  • 25/05/2021 14:42

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2021 17:13

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2021 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2021 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2021 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2021 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2021 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2021 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2021 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2021 15:32

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/05/2021 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2021 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2021 16:27

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/04/2021 16:27

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/04/2021 16:27

    Recebidos os autos

  • 06/04/2021 13:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 11/02/2021 14:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/02/2021 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2021 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2021 11:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/02/2021 11:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/02/2021 18:08

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2021 17:18

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2021 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2021 11:17

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2021 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2020 17:34

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2020 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2020 09:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/11/2020 09:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/11/2020 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2020 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2020 10:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2020 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2020 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2020 09:14

    realizado cálculo de

  • 16/11/2020 18:52

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2020 18:52

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2020 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2020 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2020 14:33

    Concedida Progressão de regime

  • 16/11/2020 13:27

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2020 12:43

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2020 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2020 18:23

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2020 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2020 15:16

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2020 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2020 23:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2020 19:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2020 19:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2020 19:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2020 19:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/10/2020 09:44

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2020 16:52

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2020 13:20

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/09/2020 13:20

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/09/2020 13:20

    Recebidos os autos

  • 08/09/2020 15:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 08/09/2020 12:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/09/2020 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2020 07:21

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 08/09/2020 07:21

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 08/09/2020 07:21

    Recebidos os autos

  • 04/09/2020 10:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 03/09/2020 17:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/09/2020 16:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/09/2020 14:23

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2020 14:22

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2020 12:42

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2020 12:38

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2020 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2020 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2020 02:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2020 15:01

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2020 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2020 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2020 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2020 21:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2020 21:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2020 21:36

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/08/2020 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2020 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2020 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2020 18:40

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2020 18:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2020 16:55

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2020 16:54

    realizado cálculo de

  • 17/08/2020 16:51

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2020 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2020 16:48

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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