21/08/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002375-05.2012.8.26.0470 (470.01.2012.002375) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.A.M. - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".Nada Mais. - ADV: FRANCINY BLEZINS (OAB 388827/SP)
20/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:08

Autos no Prazo
20/08/2025 10:06

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:06

Ato ordinatório
20/08/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 20:00

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
14/03/2024 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
12/03/2024 13:29

Expedição de Certidão.
11/12/2023 10:19

Autos no Prazo
07/11/2023 09:55

Recebidos os autos do Ministério Público
25/10/2023 09:04

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
24/10/2023 08:49

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
24/10/2023 02:48

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 09:41

Expedição de Certidão.
16/02/2023 10:23

Recebidos os autos do Ministério Público
02/02/2023 09:13

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
01/02/2023 16:20

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
16/01/2023 11:47

Juntada de Outros documentos
17/11/2022 09:35

Autos no Prazo
17/11/2022 08:55

Expedição de Mandado.
17/11/2022 08:53

Expedição de Certidão.
27/10/2022 09:47

Expedição de Ofício.
27/10/2022 09:43

Expedição de Ofício.
27/10/2022 09:41

Expedição de Ofício.
13/10/2022 11:39

Expedição de Certidão.
05/05/2022 09:49

Recebidos os autos do Ministério Público
02/05/2022 09:15

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
29/04/2022 16:15

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
29/04/2022 01:34

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2022 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2022 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2022 17:15

Juntada de Outros documentos
12/04/2022 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
12/04/2022 00:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/01/2020 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção Criminal) para destino
07/01/2020 18:06

Expedição de Certidão.
18/12/2019 11:36

Recebidos os autos do Ministério Público
16/12/2019 09:38

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
13/12/2019 13:21

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
27/11/2019 16:32

Autos no Prazo
27/11/2019 16:28

Autos no Prazo
21/11/2019 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2019 16:49

Recebidos os autos do Ministério Público
06/11/2019 09:04

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
05/11/2019 14:56

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
05/11/2019 14:40

Expedição de Certidão.
05/11/2019 14:39

Expedição de Mandado.
05/11/2019 14:18

Expedição de Carta precatória.
05/11/2019 09:14

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2019 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2019 16:42

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
08/10/2019 10:08

Recebidos os autos da Conclusão
23/08/2019 08:58

Conclusos para julgamento
02/05/2019 17:54

Recebidos os autos do Advogado
02/05/2019 15:47

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
02/05/2019 10:54

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2019 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2019 15:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/03/2019 09:23

Recebidos os autos do Ministério Público
28/02/2019 09:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
31/01/2019 09:03

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2019 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2019 16:51

Decisão
11/12/2018 09:25

Recebidos os autos do Ministério Público
19/10/2018 09:23

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
24/08/2018 18:36

Autos no Prazo
24/08/2018 17:12

Expedição de Carta precatória.
19/06/2018 03:07

Suspensão do Prazo
15/02/2018 09:50

Autos no Prazo
15/02/2018 09:43

Expedição de Outros documentos.
01/02/2018 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2018 08:42

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2018 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2018 11:12

Expedição de Carta precatória.
17/01/2018 10:16

Recebidos os autos do Ministério Público
12/01/2018 11:12

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
12/01/2018 10:24

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
12/01/2018 10:17

Expedição de Mandado.
12/01/2018 09:47

Decisão
10/01/2018 14:17

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/02/2018 02:30:00, Vara Única.
05/12/2017 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2017 13:18

Recebidos os autos do Advogado
17/11/2017 16:52

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2017 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2017 14:01

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
13/11/2017 10:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/11/2017 10:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/11/2017 15:22

Expedição de Certidão.
10/01/2017 09:13

Autos no Prazo
03/10/2016 11:37

Autos no Prazo
03/10/2016 11:10

Expedição de Carta precatória.
03/10/2016 11:10

Proferido Despacho
29/09/2016 12:49

Conclusos para despacho
31/08/2016 10:11

Recebidos os autos do Ministério Público
31/08/2016 10:11

Recebidos os autos do Ministério Público
22/08/2016 09:27

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
18/08/2016 13:40

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
18/08/2016 13:37

Expedição de Certidão.
24/02/2016 10:16

Proferido Despacho
17/02/2016 16:21

Recebidos os autos do Ministério Público
19/01/2016 10:24

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
02/12/2014 09:59

Proferido Despacho
01/12/2014 11:57

Decisão
25/11/2014 16:24

Recebidos os autos do Ministério Público
19/11/2014 08:57

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
18/11/2014 15:19

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
06/11/2013 14:53

Recebidos os autos do Ministério Público
05/11/2013 09:26

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
06/09/2013 17:42

Recebidos os autos do Ministério Público
06/09/2013 09:30

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
24/06/2013 00:00

Expedição de Outros documentos.
21/06/2013 00:00

Proferido Despacho
06/06/2013 00:00

Conclusos para despacho
06/06/2013 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
27/05/2013 00:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
24/05/2013 00:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
16/05/2013 00:00

Juntada de Carta precatória
06/03/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
28/01/2013 00:00

Aguardando Solução
24/01/2013 00:00

Aguardando Solução
18/01/2013 11:30

Retorno do Ministério Público
18/01/2013 00:00

Conclusos para despacho
16/01/2013 10:23

Remessa ao Ministério Público
16/01/2013 10:17

Aguardando Remessa ao Ministério Público
24/10/2012 11:05

Retorno do Ministério Público
23/10/2012 10:12

Remessa ao Ministério Público
23/10/2012 10:09

Aguardando Remessa ao Ministério Público
16/10/2012 10:35

Mudança de Classe Processual
16/10/2012 00:00

Mudança de Classe Processual
16/10/2012 00:00

Conclusos para despacho
15/10/2012 11:33

Retorno do Ministério Público
11/10/2012 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2012 09:10

Remessa ao Ministério Público
10/10/2012 09:09

Aguardando Remessa ao Ministério Público
27/08/2012 11:36

Retorno do Ministério Público
21/08/2012 00:00

Conclusos para despacho
20/08/2012 09:32

Remessa ao Ministério Público
20/08/2012 09:32

Aguardando Remessa ao Ministério Público
17/08/2012 11:10

Retorno da Autoridade
12/07/2012 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Autoridade) para destino
12/07/2012 16:37

Aguardando Remessa a Autoridade
05/07/2012 09:00

Retorno do Ministério Público
05/07/2012 00:00

Conclusos para despacho
02/07/2012 10:56

Remessa ao Ministério Público
02/07/2012 10:23

Aguardando Remessa ao Ministério Público
26/06/2012 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2012

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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