TJSP - 1040415-50.2024.8.26.0007
1ª instância - 01 Civel de Itaquera
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 01:10
Certidão de Publicação Expedida
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04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1040415-50.2024.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Monaliza Ferreira da Rocha - 1) Diante do trânsito em julgado da R.
Sentença/V.
Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).
A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.
V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.
Int. - ADV: ÉRICO BELAZI NERY DE SOUZA CAMPOS (OAB 368577/SP) -
03/09/2025 10:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/09/2025 09:55
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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03/09/2025 09:55
Expedição de Certidão.
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12/05/2025 14:12
Juntada de Outros documentos
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05/05/2025 16:45
Expedição de Ofício.
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05/03/2025 15:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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24/02/2025 13:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/02/2025 02:07
Certidão de Publicação Expedida
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17/02/2025 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/02/2025 08:39
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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06/02/2025 01:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/02/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
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31/01/2025 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/01/2025 15:41
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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30/01/2025 15:41
Expedição de Certidão.
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30/01/2025 15:40
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
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30/01/2025 11:23
Conclusos para julgamento
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28/01/2025 23:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/01/2025 08:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/01/2025 02:42
Certidão de Publicação Expedida
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13/01/2025 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/01/2025 12:13
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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27/12/2024 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/12/2024 05:42
Certidão de Publicação Expedida
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10/12/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/12/2024 20:23
Determinada a emenda à inicial
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09/12/2024 14:37
Conclusos para despacho
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21/11/2024 11:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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