19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1107653-98.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Isabella Gomes da Costa - Construtora Metro Casa S.a., -

Vistos.

Não obstante a reclamação realizada pela parte ré vencida ao Superior Tribunal de Justiça, o pedido de suspensão do feito não pode ser deferido, notadamente, diante da existência coisa julgado, conforme trânsito em julgado certificado às fls. 287.

Int. - ADV: FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO (OAB 279455/SP), WALLACE COUTO DIAS (OAB 300871/SP)
18/09/2025 04:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 03:42

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 13:45

Conclusos para despacho
16/09/2025 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1107653-98.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Isabella Gomes da Costa - Construtora Metro Casa S.a., - Vistos 1.Ciência às partes do retorno dos autos à primeira instância.

Cumpra-se o v.

Acórdão. 2.Caso o vencedor da demanda seja o autor e este seja beneficiário de Justiça Gratuita, o réu deverá recolher as custas iniciais, por força do § 5º, do art. 1098, das Normas da Corregedoria, segundo o qual, nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores; o que deverá ser conferido pelo Sr.

Escrivão, nos termos do artigo 1.098 das NSCGJ.Caso não recolhidas as custas no prazo de 15 dias, providencie a z.

Serventia a inscrição na Dívida Ativa. 3.

Nos termos do Provimento CG n º 16/2016 (DJe de 04.04.2016, p. 09), eventual cumprimento de sentença deverá ser iniciado como incidente processual apartado, observado o art. 1.286, das NSCGJ e o Comunicado CG nº 438/2016 (para processos físicos).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe.

Int. - ADV: WALLACE COUTO DIAS (OAB 300871/SP), FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO (OAB 279455/SP)
04/09/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 23:34

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 10:13

Conclusos para despacho
02/09/2025 11:29

Conclusos para despacho
02/09/2025 11:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/12/2024 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/12/2024 11:28

Expedição de Certidão.
12/11/2024 18:59

Juntada de Petição de Contra-razões
22/10/2024 12:45

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:48

Conclusos para despacho
21/10/2024 10:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/09/2024 09:32

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 21:12

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/09/2024 10:16

Conclusos para decisão
24/09/2024 14:52

Conclusos para despacho
24/09/2024 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/09/2024 12:40

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 18:31

Julgada Procedente em Parte a Ação
09/09/2024 20:33

Conclusos para julgamento
09/09/2024 20:33

Conclusos para despacho
09/09/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 13:38

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 15:13

Conclusos para despacho
30/08/2024 12:36

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:26

Conclusos para despacho
27/08/2024 16:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/08/2024 16:43

Juntada de Petição de Réplica
13/08/2024 14:29

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2024 09:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2024 16:33

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 07:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/07/2024 12:28

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 09:59

Juntada de Certidão
12/07/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 17:58

Expedição de Carta.
11/07/2024 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2024 18:20

Conclusos para decisão
08/07/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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