09/09/2025 06:35

Expedição de Certidão.
01/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001951-12.2023.8.26.0038 (processo principal 1002062-86.2017.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Edson Donizeti Ricci - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante da determinação de expedição de Alvará eletrônico, caberá ao patrono da parte, no prazo de 05 dias, indicar se é beneficiária de isenção de IRRF, conforme COMUNICADO CG Nº 744/2023, que exige essa declaração expressa no Alvará. - ADV: KATIA CRISTINA GUEVARA DENOFRIO (OAB 235852/SP), KATIA CRISTINA GUEVARA DENOFRIO (OAB 235852/SP)
29/08/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:13

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 16:58

Deferido o Pedido
01/08/2025 13:34

Conclusos para decisão
11/07/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 22:48

Suspensão do Prazo
11/06/2025 12:59

Autos no Prazo
03/05/2025 00:43

Suspensão do Prazo
11/03/2025 06:32

Expedição de Certidão.
28/02/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 05:33

Expedição de Certidão.
28/02/2025 05:33

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 16:43

Conclusos para decisão
27/02/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 15:47

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 15:04

Expedição de Certidão.
14/10/2024 06:34

Expedição de Certidão.
03/10/2024 22:32

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 12:23

Expedição de Certidão.
03/10/2024 12:22

Ato ordinatório
03/10/2024 12:19

Juntada de Ofício
03/10/2024 12:19

Juntada de Ofício
02/08/2024 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 06:37

Expedição de Certidão.
22/07/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 14:12

Expedição de Certidão.
19/07/2024 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 15:43

Conclusos para despacho
09/05/2024 15:42

Expedição de Certidão.
07/04/2024 01:07

Suspensão do Prazo
26/02/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2024 05:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/11/2023 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2023 16:24

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
29/07/2023 06:40

Expedição de Certidão.
18/07/2023 14:13

Expedição de Certidão.
18/07/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2023 13:38

Julgada Procedente a Ação
27/06/2023 09:42

Conclusos para despacho
23/06/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 02:36

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2023 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2023 17:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2023 11:35

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
26/05/2023 06:49

Expedição de Certidão.
17/05/2023 01:37

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2023 16:19

Expedição de Certidão.
15/05/2023 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2023 11:15

Conclusos para despacho
15/05/2023 11:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2017

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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