15/09/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 08:22

Ato ordinatório
12/09/2025 19:35

Expedição de Alvará.
09/09/2025 12:01

Expedição de Carta.
04/09/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004451-68.2025.8.26.0004 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carla Tavano Peret - Teresa Cristina Tavano Peret - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - (X) outros: indicar conta bancária da herdeira, para fins de expedição do alvará de levantamento dos valores. - ADV: ADSON MAIA DA SILVEIRA (OAB 260568/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S.

PAULO (OAB 11111/SP), ADSON MAIA DA SILVEIRA (OAB 260568/SP)
03/09/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:07

Ato ordinatório
02/09/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004451-68.2025.8.26.0004 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carla Tavano Peret - Teresa Cristina Tavano Peret - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Vistos.

Folhas 117/118: conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos.

Não há vício quanto aos pontos apontados.

Com a morte do de cujus as cláusulas são extintas, bastando à interessada levar a certidão de óbito diretamente no registro.

Também não é hipótese de determinar a averbação do óbito da esposa do autor da herança, falecida antes dele.

Deverá a interessada valer-se do formal de partilha ou carta de adjudicação expedido no inventário de Edith para a averbação pretendida quanto à ela, tendo aqui sido adjudicado apenas os bens pertencentes à Antônio Carlos.

Há, todavia, erro material na sentença uma vez que não constou as folhas das declarações dos bens.

Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para, presente a hipótese de erro material, com fundamento no artigo 494, inciso I do Código de Processo Civil integrar a sentença com a observação de que hei por bem ADJUDICAR à Carla Tavano Peret, os bens deixados pelo falecimento de Antonio Carlos Guimarães Pert, constante das declarações de folhas 55/63.

Cumpra-se no mais a sentença de folhas 110/111.

Int. - ADV: ADSON MAIA DA SILVEIRA (OAB 260568/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S.

PAULO (OAB 11111/SP), ADSON MAIA DA SILVEIRA (OAB 260568/SP)
01/09/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:40

Embargos de Declaração Acolhidos
28/08/2025 17:08

Conclusos para decisão
25/08/2025 23:26

Conclusos para despacho
25/08/2025 20:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 06:37

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 11:11

Conclusos para julgamento
22/08/2025 11:11

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
21/08/2025 23:57

Conclusos para julgamento
20/08/2025 14:35

Recebidos os autos do Partidor
20/08/2025 14:35

Realizada a Informação da Partidoria
14/08/2025 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
14/08/2025 11:00

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 22:18

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 22:16

Conclusos para despacho
12/08/2025 22:13

Processo Desarquivado Com Reabertura
12/08/2025 22:03

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 11:29

Arquivado Provisoriamente
28/06/2025 11:29

Expedição de Certidão.
28/06/2025 11:28

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 04:04

Suspensão do Prazo
21/03/2025 13:38

Expedição de Certidão.
21/03/2025 08:56

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 09:01

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 22:03

Conclusos para despacho
19/03/2025 22:02

Conclusos para despacho
19/03/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 20:01

Ato ordinatório
18/03/2025 19:59

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 11:40

Recebidos os autos do Outro Foro
18/03/2025 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2025 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/03/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/03/2025 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/03/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 17:24

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/03/2025 12:55

Conclusos para decisão
13/03/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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