26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501523-30.2024.8.26.0099; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro de Bragança Paulista; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501523-30.2024.8.26.0099; Furto Qualificado; Apelante: RINALDO CELESTINO; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
11/08/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 11:04

Expedição de Certidão.
10/08/2025 09:25

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 09:30

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 16:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/07/2025 07:08

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:17

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 16:07

Recebido o recurso
10/07/2025 13:46

Conclusos para despacho
10/07/2025 13:46

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
08/07/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 15:33

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:25

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 16:51

Juntada de Mandado
06/06/2025 13:58

Expedição de Mandado.
03/06/2025 09:07

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 08:54

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:42

Julgada Procedente a Ação
30/05/2025 11:54

Conclusos para julgamento
30/05/2025 11:42

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:43

Conclusos para julgamento
08/04/2025 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 15:40

Juntada de Mandado
01/04/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 11:45

Juntada de Mandado
23/03/2025 06:46

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 14:01

Expedição de Mandado.
13/03/2025 14:01

Expedição de Mandado.
12/03/2025 16:50

Expedição de Ofício.
12/03/2025 16:50

Expedição de Ofício.
12/03/2025 16:21

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 16:19

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 15:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
11/03/2025 17:30

Mantida a Decisão Anterior
11/03/2025 16:23

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:06

Conclusos para decisão
10/03/2025 15:36

Juntada de Petição de resposta à acusação
28/02/2025 06:52

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:09

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 10:06

Juntada de Mandado
17/01/2025 13:09

Expedição de Mandado.
16/01/2025 16:59

Expedição de Ofício.
15/01/2025 09:58

Recebida a denúncia
14/01/2025 09:53

Conclusos para decisão
14/01/2025 09:47

Evoluída a classe de 279 para 283
14/01/2025 08:35

Juntada de Petição de Denúncia
13/01/2025 11:37

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 14:26

Juntada de Certidão
08/01/2025 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
08/01/2025 11:38

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 08:31

Conclusos para despacho
20/12/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 13:19

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 15:06

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 13:41

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:52

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 16:26

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 15:10

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:29

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 12:53

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 11:24

Expedição de Certidão.
18/09/2024 09:51

Expedição de Certidão.
18/09/2024 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 16:32

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024 15:14

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:38

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 10:05

Expedição de Certidão.
05/07/2024 08:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2024 08:57

Expedição de Certidão.
27/05/2024 17:14

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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