TJSP - 1025107-30.2023.8.26.0032
1ª instância - 06 Civel de Aracatuba
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 05:32
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1025107-30.2023.8.26.0032 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luiz Carlos Dias -
Vistos. 1- Fls. 281/282: A correspondência foi recebida por terceiro com o mesmo patronímico, sem qualquer ressalva.
Assim, com base na teoria da aparência, de rigor o acolhimento do pedido da parte exequente para declarar válida a citação.
Esse é o entendimento do c.
STJ (AgInt no REsp 1700601/SP, Rel.
Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 03/12/2018, DJe 05/12/2018).
No mesmo sentido: (TJSP; Agravo de Instrumento 2021974-30.2021.8.26.0000; Relator (a):Campos Mello; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -12ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/02/2021; Data de Registro: 18/02/2021) 2- Ante o exposto, reputo válida a citação da parte executada. 3- Manifeste-se o autor sobre os avisos de fls. 287 e 290 que retornaram negativos.
Int. - ADV: STÉFANI RODRIGUES SAMPAIO PACHELA (OAB 318195/SP), ELISÂNGELA LORENCETTI FERREIRA WIRTH (OAB 227544/SP) -
01/09/2025 11:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 10:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/09/2025 07:05
Conclusos para despacho
-
17/08/2025 16:21
Suspensão do Prazo
-
13/08/2025 20:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/07/2025 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2025 11:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/07/2025 02:52
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2025 18:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2025 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2025 16:53
Conclusos para despacho
-
01/07/2025 09:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/06/2025 09:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/06/2025 05:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/06/2025 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 06:08
Juntada de Certidão
-
12/06/2025 06:07
Juntada de Certidão
-
12/06/2025 06:07
Juntada de Certidão
-
12/06/2025 06:07
Juntada de Certidão
-
12/06/2025 06:06
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 12:51
Expedição de Carta.
-
11/06/2025 12:51
Expedição de Carta.
-
11/06/2025 12:51
Expedição de Carta.
-
11/06/2025 12:51
Expedição de Carta.
-
11/06/2025 12:50
Expedição de Carta.
-
04/06/2025 20:49
Certidão de Publicação Expedida
-
03/06/2025 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2025 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2025 10:46
Conclusos para despacho
-
17/04/2025 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2025 10:29
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 10:29
Expedição de Certidão.
-
15/02/2025 03:45
Certidão de Publicação Expedida
-
14/02/2025 00:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/02/2025 17:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/02/2025 09:15
Conclusos para despacho
-
09/02/2025 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2025 03:03
Certidão de Publicação Expedida
-
29/01/2025 00:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/01/2025 15:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/01/2025 14:38
Conclusos para despacho
-
27/01/2025 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2025 03:32
Certidão de Publicação Expedida
-
17/01/2025 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/01/2025 08:21
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/01/2025 09:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/01/2025 09:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/01/2025 09:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/01/2025 09:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/01/2025 09:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/01/2025 08:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/12/2024 08:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/12/2024 08:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/12/2024 06:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/12/2024 06:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/12/2024 06:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/12/2024 01:23
Suspensão do Prazo
-
09/12/2024 12:39
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 12:39
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 12:38
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 12:37
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 12:37
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 12:36
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 12:36
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 12:35
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 12:34
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 12:33
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 12:32
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 17:32
Expedição de Carta.
-
06/12/2024 17:32
Expedição de Carta.
-
06/12/2024 17:31
Expedição de Carta.
-
06/12/2024 17:31
Expedição de Carta.
-
06/12/2024 17:31
Expedição de Carta.
-
06/12/2024 17:31
Expedição de Carta.
-
06/12/2024 17:31
Expedição de Carta.
-
06/12/2024 17:31
Expedição de Carta.
-
06/12/2024 17:31
Expedição de Carta.
-
06/12/2024 17:31
Expedição de Carta.
-
06/12/2024 17:31
Expedição de Carta.
-
06/12/2024 06:34
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2024 13:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/12/2024 12:10
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/11/2024 02:44
Certidão de Publicação Expedida
-
04/11/2024 00:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/11/2024 15:54
Recebida a Emenda à Inicial
-
01/11/2024 13:01
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 09:57
Conclusos para despacho
-
04/10/2024 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2024 02:53
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2024 12:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2024 14:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/09/2024 08:58
Conclusos para despacho
-
28/08/2024 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2024 13:13
Juntada de Ofício
-
13/08/2024 13:13
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2024 13:13
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 13:13
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 13:13
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 13:13
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 13:13
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2024 14:32
Conclusos para despacho
-
09/08/2024 14:31
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2024 14:31
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2024 14:31
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2024 14:31
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2024 14:31
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2024 14:31
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2024 14:30
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2024 14:30
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2024 14:30
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2024 14:30
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2024 14:30
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2024 14:30
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2024 14:30
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2024 14:24
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2024 14:24
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2024 11:14
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2024 11:14
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2024 04:25
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2024 06:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2024 20:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/07/2024 12:15
Conclusos para despacho
-
15/07/2024 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2024 02:24
Certidão de Publicação Expedida
-
21/06/2024 01:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/06/2024 14:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/06/2024 14:00
Conclusos para despacho
-
13/06/2024 09:56
Conclusos para despacho
-
05/06/2024 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2024 03:43
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2024 01:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/05/2024 15:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/04/2024 16:07
Conclusos para despacho
-
17/04/2024 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2024 06:10
Suspensão do Prazo
-
26/03/2024 14:09
Evoluída a classe de 7 para 49
-
14/03/2024 04:17
Certidão de Publicação Expedida
-
13/03/2024 00:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/03/2024 15:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/03/2024 15:25
Conclusos para despacho
-
14/02/2024 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2024 08:28
Certidão de Publicação Expedida
-
08/01/2024 01:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/12/2023 16:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/12/2023 16:24
Conclusos para despacho
-
14/12/2023 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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